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    Home»Cidades»Araçatuba»Câmara deve encerrar hoje discussão sobre redução no número de vereadores
    Araçatuba

    Câmara deve encerrar hoje discussão sobre redução no número de vereadores

    By jornalistacrispim11 de fevereiro de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
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    ARNON GOMES – BIRIGUI

    A segunda sessão do ano da Câmara de Birigui, hoje à noite, tem com uma das discussões previstas o último turno da votação do projeto de emenda à lei orgânica que prevê a redução de 17 para 15 vereadores.

    Na votação de primeiro turno, ocorrida em 10 de dezembro do ano passado, o texto foi rejeitado. Recebeu dez votos contrários e seis favoráveis. Para ser aprovada, a proposta, de autoria do vereador Leandro Moreira (Republicanos), precisa de, no mínimo, 12 votos a favor.

    Além de Leandro, também assinam a matéria os parlamentares Benedito Dafé (PV), Carla Protetora (PSD), Cesinha Pantarotto (Podemos), Fabiano Amadeu (Cidadania), Luiz Roberto Ferrari (DEM) e Pastor Reginaldo (PTB).

    COMO ESTÁ

    A discussão prevista para esta noite, no entanto, não traz tantas expectativas de reviravolta nos bastidores, segundo apurou a reportagem. Na primeira discussão do projeto, os parlamentares contrários à diminuição foram contundentes em seus posicionamentos.

    Um deles, Eduardo Dentista (PT), classificou a diminuição como uma proposta “hilária” e “ridícula”. Ferrari, que apesar de ser um dos signatários da proposta, votou contra a redução, alegou que honra os cerca de R$ 5,6 mil mensais que recebe como vereador. Pastor Reginaldo (PTB), por sua vez, citou que a nova sede da Câmara, atualmente em fase de construção, foi planejada para 17 vereadores.

    Em geral, defensores da atual quantidade de cadeiras legislativo biriguiense alegam que o ganho tido pela cidade é muito maior com mais vereadores do que com menos, considerando o fato de um parlamentar conseguir milhões de reais em emendas com deputados aliados. Isso, além da tese da “maior representatividade”.

    Essa tese, no entanto, é rechaçada por Pantarotto, para quem obter recursos junto a parlamentares de São Paulo ou Brasília não é basicamente uma função do vereador, mas fiscalizar e legislar, sim.

    ECONOMIA

    A necessidade de fazer economia e enxugar a máquina pública é a principal justificativa dos defensores da diminuição. “Aproximando-se as eleições municipais de 2020, é imperioso, pois, que esta Câmara fixe o número de seus vereadores, em quinze, haja vista as condições financeiras pela qual passam os municípios brasileiros, gerando economia para o ente e com a diminuição de apenas duas cadeiras, não perderá a representatividade dos partidos para a próxima legislatura”, diz Leandro, na justificativa.

    Hoje, cada vereador, em Birigui, recebe salário de R$ 5.609,10. Cada um deles também tem direito a um assessor parlamentar, com remuneração de R$ 5.328,72 mensais.

    Entretanto, caso a maioria dos vereadores surpreenda e vote pela redução no quadro, essa diminuição só terá validade para a legislatura que começa em 2025. Para o pleito deste ano, não há mais como alterar.

    Dessa forma, no quesito economia, a expectativa existente é pela apresentação de proposta que estabelece o salário dos vereadores em R$ 1.045,00, o mínimo nacional, conforme prometeu o presidente da Câmara, Felipe Barone (Cidadania), quando o projeto foi rejeitado em primeiro turno.

    Hoje, com 17 vereadores, a Câmara de Birigui é a maior casa legislativa da região.

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