Diego Fernandes – Araçatuba
A Câmara Municipal de Araçatuba aprovou em regime de urgência um aumento de salários de mais de R$ 6.600 reais para os assessores parlamentares e chefes de gabinetes que atuam na casa legislativa.
O projeto foi aprovado na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (9), e obteve a aprovação de 11 votos contra apenas 2 desfavoráveis. Apenas os vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araújo (MDB) foram contrários. A presidente da Casa, Cristina Munhoz (União Brasil) não vota e o vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) estava ausente.
Com a aprovação, o salário do assessor parlamentar, que fica perto de R$ 7 mil, passará a ser de aproximadamente R$ 13.600 mil, enquanto o chefe de gabinete, que ganha próximo de R$ 9.100, passará a receber algo perto de R$ 16 mil.
A proposta foi assinada por três vereadores da Mesa Diretora: Cristina Munhoz (União Brasil), Regininha ( Avante) e Wesley da Dialogue (Podemos).
A justificativa dada por Wesley da Dialogue em plenário é o aumento de atribuições dos assessores. No projeto são citados a participação obrigatória dos assessores e chefes de gabinete em comitês, juntas, grupos de trabalho, núcleos de apoio, reunião e eventos realizados fora da sede da Câmara.
“A proposta não pretende aumentar em mais de R$ 6 mil os salários dos servidores, os seus vencimentos, ao contrário, pretende adequar, conforme apontamento do Tribunal de Justiça, o valor que eles já recebem hoje aqui nesta Casa”, afirmou.
No caso, a intenção é incluir já nos salários dos servidores, as gratificações de 50% em cima do salário que eram recebidas por servidores com cargos de assessor, chefia e direção, e que foram consideradas inconstitucionais pela Justiça.
Com a proposta, porém, além de aumentar os salários, estes servidores passarão a ganhar mais do que o que ganhavam com as gratificações. Os mais de R$ 6.600 que serão acrescentados aos vencimentos são um valor acima dos 50% dos atuais salários de assessores (R$ 7 mil, cuja metade seria R$ 3.500) e de chefes de gabinete (R$ 9.100, cuja metade seria R$ 4.050).
O movimento foi criticado em plenário pelo vereador Lucas Zanatta, que chegou a pedir a mesa para colocar uma emenda no projeto para que cada vereador apontasse se iria querer ou não esse novo salário para os seus assessores.
“Eu não consigo explicar, isso é desproporcional, eu não quero que tenha. Eu sei que eu não posso fazer emenda, porque isso é de autoria da Mesa, então eu peço que no mínimo a Mesa faça essa adequação”, disse.
Zanatta também seguiu criticando a medida, dizendo que a aprovação desse aumento gera falta de credibilidade para a Câmara Municipal. Ele afirma ser injusto o vencimento dos assessores, inclusive levando em consideração outros salários dentro do funcionalismo público.
“Faz sentido esse salário comparado ao próprio poder público municipal?”, questionou.
O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), que participou da sessão de forma remota, defendeu o projeto, e afirmou que os vereadores que não quiserem podem renunciar dos salários de seus respectivos assessores à Mesa. O parlamentar chamou os contrários de “falsos moralistas”.
“Quem não quer, faça a renúncia dos salários. Manda os assessores irem falar que não quer o salário, aí sim é uma boa ação, e quem sabe Deus proverá o céu para esses falsos moralistas”, afirmou.
Dunga ainda disse ser favorável ao aumento do número de vereadores na Câmara, proposta que já foi rejeitada em outros momentos.
“Eu voto sim hoje, e votaria pelo número de cadeiras, pelo aumento de vereadores”, afirmou.