Diego Fernandes – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba aprovaram, na segunda-feira (7), os quatro itens que estavam na pauta da 10ª sessão ordinária do ano.
Dentre eles, projeto de lei analisado em regime de urgência, proposto pelo vereador João Pedro Pugina (PL) e que tem co-autoria da vereadora Sol do Autismo (PL), que cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município.
Segundo a justificativa, a matéria pretende capacitar as mulheres buscando a proteção contra a violência física, fornecer ferramentas para identificar e lidar com situações de abuso e promover o protagonismo feminino por meio do ensino de técnicas de artes marciais e outras práticas de autodefesa.
De acordo com a proposta, a ideia é que o programa de defesa pessoal para mulheres seja dividido em dois pontos.
O primeiro deles é capacitar cada mulher com técnicas de defesa pessoal, para que, em momentos de risco, ela se sinta forte e segura para reagir. E o segundo é oferecer ferramentas para identificar e agir diante de situações de abuso.
Na justificativa, o vereador lembra o aumento de 8% nos pedidos de medida protetiva em Araçatuba.
“Pensamos em uma forma de reverter essa realidade. Não podemos esperar que a violência aconteça, precisamos agir para preveni-la”, justifica.
Na sessão, Pugina defendeu a proposta junto aos vereadores.
“Queremos que nenhuma mulher em Araçatuba se sinta vulnerável ou impotente diante da violência. A proteção começa com o conhecimento — ele pode fazer a diferença e ajudar a evitar muitas situações de risco. Nosso objetivo é transformar nossa cidade em um lugar onde a segurança das mulheres não seja apenas um direito, mas uma certeza. Por isso, junto com a vereadora Sol do Autismo, apresentamos este projeto que sai do campo do discurso e se torna ação concreta, alcançando a prática e a vida real de quem mais precisa”, disse.
O projeto recebeu elogios da Presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), que destacou o fato de a Casa de Leis ter como objetivo colocar em prática propostas que garantam o bem-estar da comunidade.
“É muito importante a gente sair do discurso para a prática e um projeto como esse mostra que nessa casa é possível a gente sair do discurso e efetivamente ter medidas que garantam a segurança das mulheres”, disse a Presidente.
Já o vice-presidente da Câmara, Fernando Fabris (PL) lembrou que há um projeto na cidade já ensinando artes marciais para as crianças nas escolas e se colocou à disposição para ajudar na execução do projeto junto a profissionais e academias de artes marciais.
“Me abro para ajudar com contatos com as áreas de jiu-jitsu, karatê, e todas que temos contato, essa turma toda é próxima da gente”, disse o vice-presidente.
O projeto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica pelos vereadores e agora vai à sanção do Prefeito Lucas Zanatta (PL).
Outros
Um projeto de resolução, de autoria do vereador João Moreira (PP), regulamentou a votação em globo, durante as sessões ordinárias, dos requerimentos que solicitam informações oficiais ao Executivo. A matéria foi aceita em segunda discussão e votação.
De autoria do vereador Damião Brito (Rede), projeto de lei aprovado aumenta para R$ 15 mil o valor da multa aplicada aos praticantes de maus tratos a animais.
Também foi aprovado pelo colegiado o projeto de lei que inclui a Parada de Natal Atamor no Calendário de Eventos da Cidade. A proposição, de autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania), busca conscientizar sobre o tratamento de pacientes oncológicos. O evento é promovido anualmente durante o mês de dezembro (Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal).

