Aumento do repasse de ICMS reflete retomada da economia

O mês de agosto foi positivo com relação ao repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as 43 prefeituras da região de Araçatuba. Na comparação com o resultado de agosto do ano passado 37 municípios tiveram aumento; as seis cidades que receberam menos que em 2016 tiveram, entretanto, crescimento com relação a julho. O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo e, ao ser repassado para as prefeituras, é utilizado para atender as necessidades do município. O bom resultado do ICMS reflete o período de retomada da economia, com aumento na geração de emprego, diminuição de juros e controle da inflação, o que tem preservado o poder de compra da família brasileira e impulsionado o consumo.

CIDADES MAIORES

Os cinco maiores municípios da região tiveram bom desempenho, mas apenas Araçatuba perdeu no acumulado dois oito primeiros meses, apresentando queda de 0,3%: R$ 53.730.751,48 em 2017 e R$ 53.919.148,39 em 2016. Entretanto, o repasse do mês de agosto foi o maior para o mês desde o início da série histórica da Secretaria Estadual da Fazenda, em 1995. A Prefeitura recebeu neste mês R$ 7.550.744,38, crescimento de 0,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o repasse foi de R$ 7.478.237,09.

Em Andradina o Governo Estadual repassou R$ 3.419.867,74 milhões em agosto, aumento de 14,8% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o recurso foi de R$ 2.913.047,85. No acumulado dos oito primeiros meses o município apresentou crescimento de 13,7%, somando R$ 24.265.080,67 até o momento. A Prefeitura de Guararapes recebeu em agosto 7,5% a mais que em 2016 e acumula nos primeiros oito meses deste ano R$ 12.023.576,31.

Birigui é um dos municípios que tiveram o maior aumento no acumulado dos oito primeiros meses. No ano passado o período registrou repasse total de R$ 25.702.897,09 e neste ano o valor está em R$ 30.379.552,15, crescimento de 15,3%. O repasse de agosto teve aumento de 3,2%: R$ 4.271.272,18 de 2017 ante R$ 4.131.987,59 do ano passado. Em Penápolis o depósito da Fazenda Estadual para o município neste mês foi de R$ 2.384.551,29, aumento de 7,2% com relação aos R$ 2.210.753,73 de agosto de 2016. No acumulado, Penápolis está com R$ 16.945.899,75, aumento de 6,15% comparando com o resultado dos oito primeiros meses de 2016: R$ 15.903.682,50.

DIMINUIU

Apenas seis municípios da região não tiveram aumento com relação ao mesmo período do ano passado, mas todos apresentaram crescimento no comparativo a julho deste ano. Em Pereira Barreto, por exemplo, o repasse deste ano foi de R$ 2.136.701,65, 2,4% a menos que no ano anterior, mas também é 14% maior que julho, quando o município recebeu R$ 1.837.423,43. As demais cidades que estão nesta situação são Brejo Alegre, Sud Mennucci, Santo Antônio do Aracanguá, Castilho e Ilha Solteira.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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