PROPOSTA - Público poderá dar ideias para o orçamento estadual em encontro na Câmara ANTÔNIO CRISPIM

Assembleia Legislativa discutirá orçamento do próximo ano em Araçatuba

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

No próximo dia 23 de agosto, uma segunda-feira, a Câmara Municipal de Araçatuba vai receber, às 10h, a sexta audiência pública sobre o orçamento estadual de 2022. Araçatuba e São José do Rio Preto serão as únicas cidades da região noroeste a receberem estas audiências, sendo que a de Rio Preto será no dia 1 de outubro, também na Câmara Municipal. O encontro é realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

Na audiência, cidadãos araçatubenses e da região, além de representantes do povo e de instituições e organizações, poderão sugerir e apresentar demandas ao Orçamento do próximo ano. Parlamentares da Alesp participam dos encontros recebendo as manifestações. 

 

Duas audiências já foram realizadas nesta sexta-feira (13), sendo uma em Piracicaba e outra em Osasco. Até outubro, estão previstos 26 encontros em diversas regiões do Estado, sendo que nesta segunda (16), haverá reunião em São José dos Campos, e na sexta (20) serão dois encontros, sendo um em Mococa e um em Ribeirão Preto.

 

Em razão da pandemia da Covid-19, as audiências neste ano estão sendo realizadas no formato híbrido, com participações presenciais, respeitando as regras sanitárias locais, e em ambiente virtual. 

 

Para quem quiser participar on-line com demandas e sugestões, deverá se inscrever no site da Assembleia Legislativa de São Paulo, al.sp.gov.br, no ícone “Audiências Públicas do Orçamento”, e seguir as orientações. 

 

No dia da audiência, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, o cidadão poderá enviar sugestões ao orçamento.

 

A Assembleia Legislativa vai disponibilizar um serviço de Whatsapp para envio de sugestões e demandas sobre o Orçamento. O número é (11) 9 3404 9001.

 

Já para participar presencialmente, o interessado deverá se dirigir à Câmara Municipal de Araçatuba e, caso queira se pronunciar durante o evento, deverá realizar a inscrição. 

 

Além disso, caso não seja possível participar da audiência, os munícipes, entidades, vereadores ou prefeitos poderão enviar sugestões através do e-mail cfop@al.sp.gov.br

 

Todo o material resultante das audiências será coletado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, podendo se tornar emendas parlamentares que, se aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, poderão compor a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2022. 

 

Pelas regras, o projeto de lei deve ser enviado ao Legislativo pelo Executivo no prazo máximo de 30 de setembro. A votação deve ser finalizada até o final do ano na Alesp. Para 2022, o governo do Estado estima uma receita fiscal de R$ 245,5 bilhões e despesas de R$ 228,5 bilhões.

 


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