Da Redação – Araçatuba
Moradores de Araçatuba e região poderão dar sugestões ao orçamento do estado de São Paulo na próxima terça-feira (16). A secretaria da fazenda e planejamento do estado vai realizar audiência pública com reunião virtual para a região.
Poderão ser feitas sugestões de projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outros. O acesso ao encontro, disponível para qualquer cidadão, será por meio da plataforma Teams.
Segundo o estado, a participação da comunidade é importante para o desenvolvimento do PPA, Plano Plurianual, 2024-2027, onde são definidas as diretrizes e objetivos do governo e os programas necessários para alcança-los.
“Estamos abrindo audiências virtuais para a elaboração do Plano Plurianual, o PPA. O Governo Tarcísio de Freitas conta com três diretrizes, e uma delas é o diálogo. Para fomentar esse diálogo, precisamos que os cidadãos participem das audiências públicas”, destaca o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. “Precisamos do maior número de informações para elaboramos uma peça orçamentária o mais aderente possível aos anseios das pessoas”, completa.
Já o subsecretário de Planejamento, Sérgio Mota, enfatiza o desafio de criar novas políticas públicas tendo como base o plano de governo de Tarcísio de Freitas, dando início a um novo ciclo para a população de São Paulo, com a entrega de resultados.
“Temos espaço para melhorar o gasto público a partir de um PPA bem elaborado atingindo objetivos do governo e atendendo aos anseios dos paulistas”, completa Mota.
O calendário contempla 18 audiências, e começaram no último dia 4 de maio e vão até 1° de junho. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.
Conforme o secretário da fazenda do Estado, Samuel Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado.
É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio. O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.

