Diego Fernandes – Araçatuba
Araçatuba possui um número de guardas municipais ativos bem próximo do mínimo exigido pelo estatuto federal das Guardas Municipais, sendo que há déficit no serviço atualmente devido ao remanejamento de profissionais para a segurança nas escolas.
As informações foram prestadas pela prefeitura de Araçatuba, através da secretaria municipal de segurança, em resposta a requerimento aprovado pela Câmara Municipal e de autoria do vereador Lucas Zanatta (PL), que não ficou satisfeito com as respostas.
Segundo o documento enviado pela prefeitura à Câmara, são atualmente 242 guardas municipais em Araçatuba, sendo que pelo estatuto seria possível ter até 642 guardas atuando no município. Isso significa que o efetivo disponível atualmente é de 37,6% dentro do permitido por lei.
A Lei aprovada pelo Senado em 2014 determina que o efetivo da guarda em cidades como Araçatuba, que tem 213 mil habitantes, não pode ultrapassar 0,3% da população do município. Atualmente, porém, a cidade tem um efetivo de cerca de 0,11% da população.
Na própria resposta, a prefeitura informa que “em virtude dos últimos acontecimentos ocorridos nas escolas, de conhecimento de toda a sociedade, o efetivo da Guarda Municipal está todo remanejado para as escalas junto às escolas municipais, inclusive os que operam em viaturas”. Com isso, a programação normal de atividade foi comprometida.
Insatisfeito
O vereador Lucas Zanatta afirmou estar insatisfeito com as respostas. Ele afirma ter recebido informação de membros da GCM de que profissionais receberam pistolas sem munição. Em resposta, a prefeitura relatou a compra de 20 armas calibre 38 e 30 pistolas de 9mm, que estão em uso desde a entrega, porém, não falou em datas.
“As informações que nós tivemos sobre a falta de munição, ela respondeu e não deu prazo. A informação que nós tivemos é que há mais de um ano as pistolas compradas não tinham munição, então essas questões teriam que ser respondidas com detalhes”, disse Zanatta em entrevista dada à TV Câmara.
Outra resposta que não agradou ao vereador foi sobre os possíveis coletes balísticos vencidos, que estariam sendo utilizados, segundo denúncia recebida por ele. A secretaria municipal de segurança pública respondeu que acompanha os vencimentos dos seus coletes e que há cronograma até 2026, sendo que a última troca foi em 27 de abril. Para Zanatta, a resposta não sana a dúvida sobre a utilização de equipamentos vencidos.
“A nossa pergunta também sobre o colete a prova de balas, responderam que a secretaria acompanha a validade, mas não informou esse acompanhamento é com coletes todos eles válidos ou não, o que influencia no seguro de vida”, disse.
O vereador afirmou que pretende fazer outros questionamentos sobre a GCM à prefeitura.
“Eu pretendo, porque ou cansa eles ou cansa eu, mas eles que vão cansar”, completou.