Diego Fernandes – Araçatuba
Os processos híbridos, que possuem partes digitalizadas e os físicas, que fazem parte das seis Varas Cíveis do Fórum de Araçatuba, serão completamente digitalizados até o final do primeiro semestre de 2024. A informação foi divulgada nesta semana, informando que o processo já começou e deve ficar pronto em cerca de cinco meses.
Foi informado que o processo se dará com os funcionários do Cartório da Unidade de Processamento Judicial de Araçatuba preparando os lotes com os processos para que a empresa vencedora da licitação, a Iron Mountain, de Jundiaí, cuide do processo de digitalização. Após o processo, as partes físicas dos processos voltam para Araçatuba para serem eliminadas.
O processo híbrido começou a ser adotado pela UPJ em outubro de 2021. A unidade foi instalada em 16 de agosto de 2017 com 20 mil processos, sendo que na época eram 4 mil processos no modelo físico. Isso antes da aberta da 6ª Vara Cível, em julho de 2023.
A adoção do sistema híbrido permitiu que todos os processos sejam incluídos no sistema e, assim que fossem movimentados, já passassem automaticamente a serem digitalizados, o que diminuiu consideravelmente o tempo para que tudo esteja digitalizado, segundo o juiz Dr. Rodrigo Chammes, juiz corregedor da Unidade de Processamento Judicial de Araçatuba.
Atualmente, os processos físicos são encaminhados a um arquivo que fica na Central Judicial de Jundiaí, o que não mais será necessário a partir da adoção do novo modelo.
A digitalização dos processos tem o objetivo de agilizar o trabalho, além de liberar espaço físico nos cartórios, que atualmente são ocupados por pilhas de processos em papel.
O Tribunal de Justiça de SP flexibilizou as regras para que advogados digitalizassem seus processos em 2021, com o objetivo de manter o trâmite das peças mesmo durante a pandemia, na época. Todos os processos das varas cíveis de Araçatuba estão inclusos.
Histórico
No começo de 2021, em meio a pandemia, a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo alterou comunicado sobre a digitalização para facilitar o procedimento em processos de primeiro grau.
Entre as mudanças, estava a redução das peças necessárias para a conversão dos autos. Também ficou dispensada a classificação nos casos de competência delegada.
A alteração visava potencializar a digitalização de processos, o que, segundo a Corregedoria, confere maior celeridade ao andamento processual.

