Da Redação – Araçatuba
Araçatuba e Birigui, duas das maiores cidades da região, destacam-se negativamente no cenário das emendas especiais de 2024, com os menores valores per capita recebidos. Araçatuba, sede de sua Região Administrativa, obteve R$ 400 mil em emendas parlamentares (conhecidas como Emendas PIX), resultando em um valor per capita de R$ 2,00 por habitante, o mais baixo entre as cidades-sede analisadas.
Birigui, a segunda maior cidade da região, recebeu R$ 200 mil, correspondendo a R$ 1,68 por habitante, o menor valor per capita entre todos os municípios pesquisados.
Os dados, levantados pela Plataforma Observatório Econômico a partir do Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evidenciam um cenário preocupante para ambas as cidades quando comparadas a outras da região, inclusive menores em porte populacional. Por exemplo:
Andradina: R$ 700 mil recebidos, com R$ 11,71 per capita.
Bilac: R$ 643 mil recebidos, com R$ 87,85 per capita, o maior valor entre os municípios.
Guararapes: R$ 300 mil recebidos, com R$ 9,66 per capita.
Bauru: R$ 2,14 milhões recebidos, com R$ 5,65 per capita.
Marília: R$ 1,65 milhão recebidos, com R$ 6,94 per capita.
Presidente Prudente: R$ 1,7 milhão recebidos, com R$ 7,53 per capita.
São José do Rio Preto: R$ 1,5 milhão recebidos, com R$ 3,12 per capita.
Esse contraste reforça os desafios de Araçatuba e Birigui em aumentar sua capacidade de captação de recursos, especialmente quando comparadas a cidades menores, como Bilac, que alcançou um valor per capita 44 vezes superior ao de Araçatuba.
Cidades têm mais de R$ 2,1 bilhões em contribuição federal
Apesar dos baixos valores recebidos, Araçatuba e Birigui possuem uma significativa contribuição econômica para o governo federal. Em 2023, empresas e pessoas físicas dessas cidades arrecadaram mais de R$ 2,1 bilhões em tributos federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Araçatuba respondeu por R$ 1,4 bilhão, enquanto Birigui contribuiu com R$ 719 milhões.
Oportunidades de captação de recursos estaduais e federais
O economista Marco Aurélio Barbosa de Souza, professor da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA), ressalta a importância de estruturas estratégicas para fortalecer a captação de recursos. Segundo ele, a criação de um Escritório de Projetos e de um Banco de Projetos é essencial para superar os desafios enfrentados por municípios, em especial, a falta de representatividade política (deputados estaduais e federais).
“O Escritório de Projetos possibilita a elaboração de propostas estratégicas e consistentes, maximizando o retorno de emendas parlamentares e ampliando a participação dos municípios em programas estaduais e federais”, afirma. Já o Banco de Projetos permite agilidade no envio de propostas a editais e convênios, otimizando os prazos e aumentando as chances de aprovação.
A importância do conhecimento de dados socioeconômicos
Souza enfatiza que o conhecimento detalhado dos dados e indicadores socioeconômicos é indispensável para que os municípios possam utilizar essas informações de forma estratégica na captação e na negociação de recursos.
Para o economista, os gestores públicos precisam mapear, por exemplo, quanto empresas e famílias locais contribuem para os cofres estaduais e federais. Essa análise permite embasar pleitos junto a deputados, Secretários de Estado, Senadores e Ministérios, justificando a necessidade de recursos. Ele também destaca a importância de mapear os deputados que tiveram votos na cidade para encaminhar demandas e projetos diretamente a eles, reforçando a representatividade local.
“Municípios que conhecem suas contribuições econômicas e sociais podem negociar de forma mais eficaz. Mostrar quanto recursos geram em tributos e como estão sendo injustamente contemplados em repasses é uma ferramenta poderosa de argumentação junto aos parlamentares e órgãos públicos”, reforça o economista.
Emendas PIX
As Emendas PIX surgiram para desburocratizar o repasse de recursos, permitindo que os municípios tenham maior autonomia na aplicação das verbas. Apesar da rapidez e da simplificação do processo, a ausência de requisitos como planos detalhados e projetos compromete a eficiência, transparência e fiscalização desses recursos.
