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    Home»Cidades»Araçatuba»Vereadores discutem inclusão de professores de educação infantil no quadro do magistério municipal
    Araçatuba

    Vereadores discutem inclusão de professores de educação infantil no quadro do magistério municipal

    By dfernandesmr13 de setembro de 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    O Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (14), a partir das 19h, para analisar e votar quatro itens na 29ª sessão ordinária do ano.

    Em regime de urgência, será debatido um projeto de lei complementar da Prefeitura que, entre outros pontos, disciplina o enquadramento funcional dos ocupantes do cargo efetivo de agente de desenvolvimento infantil.

    O texto inclui o cargo de professor de educação infantil – PEI na classe docente do quadro do magistério público municipal.

    Segundo a proposição, são considerados professores da educação infantil aqueles que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças, devendo ser enquadrados na carreira do magistério.

    Semana Municipal do Empreendedorismo

    O vereador João Moreira (PP) assina projeto de lei que institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Municipal do Empreendedorismo, a ser celebrada na terceira semana de novembro.

    Outros

    As outras matérias, de autoria do Executivo, alteram as leis de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. As mudanças no planejamento orçamentário do município têm a finalidade de viabilizar a construção de uma creche na região norte da cidade, com investimento estimado de R$ 3 mi.

    Pequena Expediente

    Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os seguintes vereadores: Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos) e Edna Flor (Podemos).

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