Os serviços que compreendem a gestão do lixo e a limpeza pública em Araçatuba, que hoje são feitos pela empresa Monte Azul ao custo de R$ 11.234.021,04 por ano, irão quase triplicar o valor após a finalização das duas licitações em andamento na Prefeitura Municipal. Ao todo consumirão R$ 30.735.946,92 milhões de recursos municipais ao ano. Isso acontecerá por que o município dividiu o objeto do atual contrato em dois, sendo um para limpeza pública e outro para a gestão do lixo. A administração afirma que o encarecimento se deu por conta do acréscimo de serviços, que hoje não são prestados, nos dois editais. O contrato com a Monte Azul vence no dia 23 de setembro deste ano e a Prefeitura confia que o procedimento licitatório será concluído a tempo.
A licitação para limpeza pública está em andamento desde o dia 5 de julho deste ano e a previsão é investir R$ 10.780.343,96 na contratação de empresa para execução dos serviços de conservação de vias e logradouros públicos. O contrato atual com a Monte Azul contempla os serviços de capinagem manual e mecanizada e varrição de vias. O que está sendo licitado mantém este serviço e acresce a limpeza manual e mecanizada de bocas de lobo e galerias, roçada manual e mecanizada de áreas verdes, ruas e avenidas, limpeza e raspagem de sarjetas, vias e logradouros públicos, coleta e destinação dos resíduos dos Ecopontos e coleta manual e mecanizada de resíduos inertes (entulhos da construção civil).
A licitação para gestão do lixo foi publicada nesta terça-feira (08) e prevê investimento de R$ 19.955.602,96. Atualmente, a empresa mantém a coleta e transporte do lixo, coleta seletiva, operação e manutenção da usina de triagem e do aterro sanitário. Além destes serviços, o novo edital adiciona coleta de lâmpadas, pilhas e baterias e destinação própria para estes itens. Do valor total, R$ 12.818.040,80 é para execução de coleta do lixo domiciliar, coleta seletiva e de lâmpadas, pilhas e baterias; R$ 7.137.562,16 é referente à operação e manutenção da unidade de triagem e compostagem e do aterro sanitário.
NOVO SERVIÇO
A coleta de lâmpadas, pilhas e baterias, que poderá ser terceirizada, deverá ser seguida de destinação e disposição ambientalmente adequadas para lâmpadas fluorescentes, vapor de sódio, de mercúrio, metálico e luz mista. A empresa vencedora deverá efetuar a descontaminação do material e a destinação dos resíduos aproveitáveis para a reciclagem; resíduos não aproveitáveis deverão ser dispostos em local apropriado, o que deverá ser comprovado por documento informando a quantidade e a destinação de cada tipo de resíduo.
O serviço prevê equipe e veículos próprios para essa finalidade, identificados para o transporte de cargas perigosas. Os pontos de coletas destes itens estarão nos Ecopontos e na Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP). De acordo com o edital o mínimo que se espera coletar de lâmpadas em um ano de contrato são 3 mil unidades, sendo que a expectativa é de coletar pelo menos 6 mil. Para pilhas e baterias o mínimo estipulado é de 120 quilos, mas espera-se que 240 quilos destes itens ganhem destinação correta.
NÚMEROS
O contrato de um ano com a empresa vencedora prevê a coleta e destinação em aterro de mais de 31 mil toneladas de lixo. Para a coleta seletiva estima 700 toneladas. A unidade de triagem e compostagem deve trabalhar com pelo menos 9 mil toneladas de materiais durante a vigência do contrato e a destinação final de madeiras e galhos em local licenciado com um mínimo de 300 toneladas por ano. A coleta seletiva passará de porta em porta e em quatro endereços especificados pelo edital que possuem PEV (Ponto de Entrega Voluntária), cabines onde as pessoas podem depositar material reciclável. Também recolherá materiais separados nas 68 escolas municipais.
O edital está disponível no site da Prefeitura (aracatuba.sp.gov.br) e pode ser consultado ou retirado de forma gratuita, mediante apresentação de CD-ROM, na Divisão de Licitação e Contratos. Os envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues no dia 11 de setembro às 9h na Sala de Licitações, que fica no Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo.