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terça-feira, agosto 16, 2022

Após PV desistir de recorrer, TRE-SP homologa permanência de Lucas Zanatta na Câmara

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo oficializou a permanência do vereador Lucas Zanatta (PL) em sua cadeira no legislativo.

Foi publicado pela secretaria judiciária do TRE-SP no último dia 8 de julho a certidão de trânsito em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, e que julgou improcedente a ação do diretório municipal do Partido Verde de Araçatuba, que requeria o mandato do parlamentar por conta da desfiliação do partido.

O julgamento do caso ocorreu na tarde do dia 27 de maio, quando juízes e desembargadores do tribunal decidiram, por unanimidade, que Zanatta deveria permanecer no cargo. 

O diretório do PV em Araçatuba não recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral da decisão do julgamento e por isso, o acórdão foi publicado pelo relator Maurício Fioritto, confirmando a decisão. 

Zanatta atualmente trabalha em sua pré-campanha para o cargo de deputado estadual. Ele foi desfiliado do PV por uma carta do diretório estadual do partido no dia 25 de março, e no dia 30 de março, assinou sua filiação ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, do qual é apoiador. 

Como a desfiliação partiu do próprio diretório estadual do partido, esta foi a argumentação utilizada pela defesa do vereador pelo direito à permanência no cargo. 

O desgaste entre Zanatta e o PV começou a ocorrer quando o partido apontou na direção de uma federação junto com PT e PCdoB para o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de presidente da República. 

 

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