O vereador de Araçatuba Dr. Alceu Batista retirou da pauta da sessão da Câmara de segunda-feira (02) projeto de sua autoria que propunha a inclusão de artigo no Código de Posturas do município para regulamentar o volume de som em bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos da cidade. A proposta foi bastante criticada pela classe artística de Araçatuba nas redes sociais, que se mobilizou e compareceu à sessão para pressionar contra o projeto.
De acordo com o vereador, a decisão foi tomada após conversa com o presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares, Euflávio de Carvalho, empresários do setor e músicos que compareceram na Câmara nesta segunda-feira. A ideia do projeto era, conforme o vereador, amenizar conflitos entre os estabelecimentos e a vizinhança, reduzindo a demanda de chamados na Polícia Militar e ações no Ministério Público.
“Diante de algumas sugestões, decidi avaliar melhor o assunto e optei pela retirada, porque o adiamento consistiria em apresentar o mesmo projeto. Fazendo a retirada, será possível fazer um novo projeto após ouvir empresários, músicos e vizinhos de estabelecimentos onde há reclamações constantes”, disse o vereador.
A proposta inicial foi motivada após constatar que a perturbação de sossego aparece como uma das principais ocorrências registradas nos finais de semana pelo Copom (Centro de Operações Policiais Militares) em Araçatuba, além de representar grande quantidade de casos que chegam ao Numec (Núcleo de Mediações de Conflito), implantado pela Policia Militar em Araçatuba há quase um ano.
Em nota publicada em seu perfil no Facebook, doutor Alceu, como é conhecido, explicou que “existem estabelecimentos que têm música ao vivo, mas não incomodam os vizinhos”, e esclareceu que “o objetivo não é prejudicar esse tipo de atividade, apenas de regulamentar e evitar que o volume excessivo atrapalhe o sossego da vizinhança”.
ESTATÍSTICA
O chefe de operações do Copom e coordenador do Numec, tenente Fábio Webel, explica que nos últimos 10 meses, nas 43 cidades da região, foram 2 mil chamados referentes a reclamações de som alto.
Em Araçatuba, foram 1,3 mil chamados de ocorrência de perturbação de sossego, sendo 500 delas relacionadas a som alto. Deste total, apenas 10% resultaram em acordo no Numec, implantado pela PM com o objetivo de realizar acordos e desafogar o Copom, beneficiando ainda a Polícia Civil e poder Judiciário, já que é possível realizar acordos antes do caso chegar a essas esferas.
FERNANDO VERGA – Araçatuba