Diego Fernandes – Araçatuba
Pelo menos 122 detentos que foram beneficiados com saída temporária não retornaram às prisões da região, de acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária.
A secretaria informou que 1.920 detentos liberados nos presídios de Araçatuba, Andradina, Avanhandava, Birigui, Lavínia, Mirandópolis e Valparaíso, o que significa que pouco mais de 6% dos presos não retornaram após o período de saidinha, que foi de 12 até 18 de setembro.
Em nota, a SAP informou que o Poder Judiciário é o responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme portaria DEECRIM 02/2019, e é concedido a presos do regime semiaberto em todo o estado
Segundo informações da nota, na cidade de Andradina, 24 tiveram o benefício, sendo que 1 não retornou. Saíram 74 na cidade de Araçatuba, todos retornaram.
Em Avanhandava, foram beneficiados 26, sendo que 2 não retornaram. Em Birigui, saíram 150 e não retornaram 4. Em Lavínia, 203 saíram e 5 não retornaram. Em Mirandópolis, saíram 309 e 28 não retornaram. Em Valparaíso, foram beneficiados 1.134, sendo que 82 não retornaram. A pasta não informou os dados de Penápolis.
A SAP informa que os presos que não retornaram passam a constar como foragidos da Justiça e, quando recapturados, regredirão ao regime fechado.
Saidinha
O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano.
Para ter o benefício, eles precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se ele for primário e 1/4 se ele for reincidente. Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
São quatro saídas temporárias previstas ao ano por um período de sete dias. As saídas não têm relação com feriados ou datas comemorativas, mas geralmente são organizadas desta maneira para facilitar o contato do preso com parentes e os vínculos, como no caso do Natal e Ano Novo. Esta foi a terceira saída temporária concedida em 2023. O calendário é definido Pelo Poder Judiciário e pode ou não cair em feriados.
A primeira saída ocorreu no mês de março, a segunda em junho e a terceira foi essa de setembro. Ainda está prevista uma “saidinha” entre o Natal e Ano Novo.

