Antônio Crispim – Araçatuba
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta quarta-feira (3), em Brasília, a 2ª sessão pública híbrida (presencial e virtual), das 10h às 18h, da Audiência Pública 05/2023, que se refere à relicitação da Malha Oeste. A primeira sessão foi realizada em Campo Grande (MS), dia 26 de abril. A previsão é de que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2024. A previsão de investimento é de R$ 18 bilhões em 60 anos de concessão.
De acordo com a ANTT, o objetivo é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, para o aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão, com extensão total de 1.625,30 km. O trecho abrange dois estados – São Paulo (Mairinque) e Mato Grosso do Sul (Corumbá). Antes, o trecho era de maias de 1,9 mil quilômetros.
“Conforme analisado ao longo dos estudos, o novo cenário não terá a reativação do ramal de Ponta Porã. Assim a extensão resta em 1.625,30 km”, explicou a ANTT.
Segundo a agência, a relicitação traz novas propostas de modernização para a Malha Oeste.
Algumas melhorias previstas para o projeto são: modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO, que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos, através da instalação de 21 intervenções integrada simples, 43 intervenções de integrada completa e 1 contorno ferroviário; melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos para que a empresa possa garantir a eficiência das operações.
Histórico
A Malha Oeste foi concedida à iniciativa privada por meio de leilão em 1996. A malha, que pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A. foi arrematada pela Ferroeste S.A. Hoje, o contrato está no terceiro aditamento e sob controle da Rumo Logística.
Em julho de 2020, concessionária notificou a ANTT para relicitação. A empresa mantinha o contrato, mas estava devolvendo a concessão. O pedido foi aprovado e o órgão passou a realizar estudos para apresentação de novo projeto para relicitação. As sessões públicas fazem parte deste processo. É a oportunidade que a sociedade tem de apresentar sugestões.
Na primeira audiência, em Campo Grande, o chefe de gabinete da prefeita Suelen Rosim, Rafael Lima Fernandes, pediu mais informações sobre os investimentos que estão previstos para Bauru, e levou como solicitação do município a possibilidade da criação de um ramal ferroviário que faça a interligação da Estação Aduaneira do Interior (Eadi), conhecida como ‘Porto Seco’, do Aeroporto Moussa Tobias, e do Porto Intermodal de Pederneiras. Assim, a ferrovia ganharia conexão com as rodovias, linhas aéreas e a Hidrovia Tietê-Paraná, além da possibilidade de impulsionar o transporte de cargas no Aeroporto Moussa Tobias, o que também ampliaria a integração regional.
Não há informação quanto à participação de representante de Araçatuba. A reportagem enviou e-mail pedindo informações à Secretaria de Comunicação Social da prefeitura de Araçatuba no dia 27 de abril. Até o momento não obteve resposta.