Rodrigo Damacena
O liberalismo econômico é uma abordagem que enfatiza a liberdade individual e coletiva como fundamentais para o pleno funcionamento de uma economia e sociedade prósperas. A individual refere-se ao direito e autonomia dos indivíduos em tomar decisões econômicas sem interferência excessiva do Estado ou de outras instituições. Isso implica na capacidade das pessoas de escolherem a sua profissão, empreenderem, investirem e usufruírem dos frutos do seu trabalho. Essa liberdade estimula a iniciativa, a inovação e a busca por melhorias, fomentando um ambiente propício ao crescimento econômico.
Já a liberdade coletiva se manifesta no conceito de livre mercado, em que as interações econômicas ocorrem de forma voluntária e sem restrições excessivas. Nesse cenário, empresas competem em igualdade de condições, permitindo que a oferta e a demanda ditem os preços e os padrões de produção. A ausência de intervenções excessivas do Estado evita distorções e favorece a eficiência alocativa dos recursos.
Do ponto de vista individual, a liberdade é garantida pelo direito à livre iniciativa, princípio presente na Constituição Brasileira no seu artigo 170, que assegura a todos o direito de empreender, produzir e investir, sem prejuízo da responsabilidade social e ambiental. Ela,a livre iniciativa, incentiva a busca pela inovação e pela melhoria constante, fomentando um ambiente de competitividade que beneficia tanto os empreendedores quanto os consumidores. A Constituição também prevê, no seu artigo 5º, o direito à propriedade, que está intrinsecamente ligado à liberdade individual no contexto econômico. Garantir que as pessoas tenham o direito de possuir e utilizar seus bens é fundamental para o desenvolvimento de uma economia dinâmica e próspera, estimulando os investimentos e o crescimento.
Já a liberdade coletiva no liberalismo econômico está diretamente relacionada ao conceito de livre mercado, no qual as trocas econômicas ocorrem de forma voluntária, sem interferências excessivas do Estado. Ainda relacionando as situações aqui abordadas com a Constituição Brasileira, no seu artigo 170, a Carta Magna também menciona o livre mercado ao preconizar que a ordem econômica deve ser pautada na valorização do trabalho humano e na livre concorrência. Esta, prevista na Constituição Cidadã, de 1988, visa assegurar que as empresas estabeleçam competição de forma justa e igualitária, estimulando a busca por eficiência e qualidade na prestação de produtos e serviços. Essa dinâmica resulta em benefícios diretos aos consumidores, que têm acesso a uma maior variedade de opções e preços competitivos.
Portanto, a liberdade individual e coletiva no contexto do liberalismo econômico é um elemento essencial para o desenvolvimento de uma economia dinâmica, justa e próspera. A Constituição reconhece a importância dessas liberdades ao garantir o direito à livre iniciativa, ao livre mercado e à propriedade. O respeito a elas, individuais e coletivas, conforme estabelecido pela nossa lei maior, é um alicerce para uma sociedade próspera e justa, na qual o liberalismo econômico pode florescer em benefício de todos os cidadãos.
Rodrigo Damacena é presidente do Instituto Liberal da Alta Noroeste (Ilan)

