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    Home»Cidades»Após decisão do STF Juiz determina soltura de Lula da prisão
    Cidades

    Após decisão do STF Juiz determina soltura de Lula da prisão

    By jornalistacrispim8 de novembro de 2019Nenhum comentário1 Min Read
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    O juiz da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

    Condenado em duas instâncias no caso do triplex, o ex-presidente da República ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

    Os advogados pediram a soltura de Lula após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após condenação em segunda instância.

    Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

    “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

    Com informações de G1 Paraná

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