DA REDAÇÃO – CASTILHO
O empresário Wanilson Diogo Neves Oliveira, que responde processo por furto qualificado venceu mais uma licitação na Prefeitura de Castilho para locação de equipamentos de som. Outros interessados na licitação questionaram a exigência do atestado de capacitação técnica, emitido pela própria Prefeitura, ou outras empresas de direito público ou privado. Para eles, foi uma forma de direcionar a licitação, pois como Wanilson Diogo Neves Oliveira já tinha contrato com o município, a emissão do documento pelo poder público foi rápida. A licitação prevê despesa superior a R$ 200 mil. Porém, só receberá pelo trabalho efetivamente feito.
No dia 21 deste mês, a prefeita Aparecida de Fátima Gavioli Nascimento homologou a licitação em favor de Wanilson Diogo Neves Oliveira de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/instalação de som para eventos e propaganda volante, para atender as necessidades da Administração Municipal.
HISTÓRICO
Em outubro de 2017, a prefeita Fátima Nascimento assinou contrato com Wanilson Diogo. De acordo com a ata de preços assinada pela prefeita Fátima Nascimento, são mil horas de sonorização de eventos com quatro diferentes especificações. Ha item que previa 400 horas com valor de R$ 249,00 por hora; ítem com 200 horas por R$ 195,00 por hora; 200 horas por R$ 94,50 por hora e 200 horas por R$ 99,50 por hora. Só com sonorização de eventos, Wanilson poderia faturar R$ 177.400,00 e mais 1.500 horas de propaganda volante ao preço de R$ 25 por hora, totalizando R$ 37.500,00. A ata de preços permite que o município solicite o serviço de acordo com a sua necessidade. Pela ata de preços, o empresário contratado poderia receber até R$ 214 mil durante a vigência do contrato. No período de 01 de janeiro de 2018 a 27 de setembro, Wanilson Diogo empenhou R$ 58.683,25 e recebeu R$ 51.931,7 da Prefeitura. Em 2017, de acordo com o Portal da Transparência, ele recebeu R$ 35.043,75.
FURTO
Um mês após assinar o contrato com a Prefeitura, em novembro de 2017, Wanilson Diogo Neves Oliveira foi flagrado por câmeras de monitoramento entrando no quintal do também empresário de sonorização e, portanto, concorrente, Aparecido Batista dos Santos, de onde levou duas caixas grandes som. O material retirado das caixas foi encontrado na residência de Wanilson, na zona rural de Castilho. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia. Após ser ouvido, foi liberado para responder em liberdade.
De acordo com o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de Wanilson Diogo Neves Oliveira está em grau de recurso.
Mesmo com o furto, o contrato foi mantido e ele prestou serviços ao município durante o restante de 2017 e em 2018.
NOVO CONTRATO
Agora foi homologado o processo l,icitatório 85/18. Pregão 56/18, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/instalação de som para eventos e propaganda volante, para atender as necessidades da Administração Municipal. Os valores são próximos aos cobrados no ano passado: 01 – Valor unitário: R$ 94,50, valor total: R$ 18.900,00; Item 02 – valor unitário: R$ 176,00, valor total: R$ 35.200,00; Item 03 – Valor unitário: R$ 232,00, valor total: R$ 92.800,00; Item 04 – Valor unitário: R$ 99,50, valor total: R$ 19.900,00; e Item 05 – Valor unitário: R$ 24,00, valor total: R$ 36.000,00. Os itens referem-se aos diferentes tipos de serviço, como potência de equipamentos a serem instalados, entre outros.
QUEXAS
Profissionais que atuam no setor questionam o atestado de capacitação técnica profissional. De acordo com o edital, exigiu-se o documento de “Capacitação técnico-operacional, mediante a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, a ser feita por atestado, em nome da empresa, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em que conste a execução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do objeto licitado”. Para os empresários do setor, isso direcionou a licitação, pois Wanilson Diogo prestou serviços até agora, e tinha facilidade para apresentar o documento. Além disso, disseram que não tinham tempo hábil para buscar outros clientes, até mesmo porque nem todos exigem tantas diferenças de equipamentos. “Estranhamente exige atestado de capacitação técnica, mas não de antecedentes criminais”, disse Nivaldo Vicente da Silva, empresário que tinha interesse na licitação. Ele alega que jamais foi solicitado tal documento e que não houve orientação quanto a isso. “No momento em que o Brasil trabalha pela moralização da administração pública, barrando um candidato a presidente da República ficha suja, em Castilho cobram atestado de capacitação técnica e ignoram antecedentes criminais.”, disse o empresário. Renato afirmou que estão preparando documentação para fazer uma representação ao Ministério Público e até mesmo ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Outro ponto citado, é a relação afetiva entre Wanilson Diogo e uma funcionária com poder de mando no setor de licitações da Prefeitura.
Porém, não adiantou questionar. O resultado já foi homologado e o contrato pode ser assinado.