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    Home»Cidades»Andradina»Saneamento Básico
    Andradina

    Saneamento Básico

    By jornalistacrispim10 de setembro de 2022Nenhum comentário2 Mins Read
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    GUSTAVO CARNEIRO ARIANO

    Temos mais de 5 mil municípios no Brasil, distribuídos em mais de 20 estados em 5 regiões administrativas sobrepostas em 6 biomas, cobrindo uma área continental com diversidades culturais, demográficas, econômicas e socio-ambientais.

    Nos últimos 50 anos nosso país se industrializou, promovendo a migração da população do campo para as cidades, ensejando elevado crescimento urbano, sem o devido planejamento e investimento em habitação e infraestrutura. A carência de saneamento básico é a herança desse processo.

    Não há saída milagrosa, o acesso universal aos sistemas públicos de água, esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana demanda planejamento, desenvolvimento de um mercado com previsibilidade de investimento, regras de compliance, gestão governamental com participação de empresas privadas.

    A gestão do saneamento é de competência de cada um dos mais de 5 mil municípios, essa é a regra. Bravatas e tentativas de mudar as regras não resolvem o problema na ponta, gera apenas atrito e prejuízos a sociedade.

    Consórcios, convênios e contratos de programa são alternativas para aqueles municípios que tem dificuldades técnico-administrativas, devido a escala ou questões fiscais. São modalidades que podem ser melhor exploradas para garantia da gestão governamental do saneamento básico.

    A Sabesp é um baita exemplo disso, correspondendo atualmente a cerca de 30% de todo o investimento em saneamento básico no país. Traz, de forma moderna, uma gestão governamental com regras claras e mercado previsível de investimento, o que atrai há algumas décadas a participação de empresas privadas.

    No entanto, permite o subsídio cruzado, apoio tecnológico e desenvolvimento de pesquisa de ponta, de forma complementar as políticas de Estado.

    Não há universalização de saneamento sem a gestão do Estado. Água e saneamento é direito universal, questão de saúde pública, não é uma commoditie.

    Nestas eleições pense nisso.

    Gustavo Carneiro Ariano é Engenheiro Sanitarista, Mestre em Hidráulica e Saneamento pela USP, especialista na Agência Reguladora de Sane10amento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e presidente da Associação Paulista dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP. (gcariano@sp.gov.br)

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