GUSTAVO CARNEIRO ARIANO
Temos mais de 5 mil municípios no Brasil, distribuídos em mais de 20 estados em 5 regiões administrativas sobrepostas em 6 biomas, cobrindo uma área continental com diversidades culturais, demográficas, econômicas e socio-ambientais.
Nos últimos 50 anos nosso país se industrializou, promovendo a migração da população do campo para as cidades, ensejando elevado crescimento urbano, sem o devido planejamento e investimento em habitação e infraestrutura. A carência de saneamento básico é a herança desse processo.
Não há saída milagrosa, o acesso universal aos sistemas públicos de água, esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana demanda planejamento, desenvolvimento de um mercado com previsibilidade de investimento, regras de compliance, gestão governamental com participação de empresas privadas.
A gestão do saneamento é de competência de cada um dos mais de 5 mil municípios, essa é a regra. Bravatas e tentativas de mudar as regras não resolvem o problema na ponta, gera apenas atrito e prejuízos a sociedade.
Consórcios, convênios e contratos de programa são alternativas para aqueles municípios que tem dificuldades técnico-administrativas, devido a escala ou questões fiscais. São modalidades que podem ser melhor exploradas para garantia da gestão governamental do saneamento básico.
A Sabesp é um baita exemplo disso, correspondendo atualmente a cerca de 30% de todo o investimento em saneamento básico no país. Traz, de forma moderna, uma gestão governamental com regras claras e mercado previsível de investimento, o que atrai há algumas décadas a participação de empresas privadas.
No entanto, permite o subsídio cruzado, apoio tecnológico e desenvolvimento de pesquisa de ponta, de forma complementar as políticas de Estado.
Não há universalização de saneamento sem a gestão do Estado. Água e saneamento é direito universal, questão de saúde pública, não é uma commoditie.
Nestas eleições pense nisso.

