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sexta-feira, agosto 19, 2022

Prefeitura e Itesp vão promover a regularização fundiária na Vila Mineira

A regularização dos imóveisda Vila Mineira, em Andradina, foi tratada em reunião desenvolvida recentemente com a presença da prefeita Tamiko Inoue. A regularização é uma parceria do Governo de Andradina com a Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), e permite viabilizar a situação de legalidade de donos de imóveis e terrenos. “Queremos dar tranquilidade aos moradores, além da segurança jurídica”, comenta Tamiko.
A reunião foi feita no salão da Camenor (Casa do Menor Leda Furquim Atílio), já que será uma das beneficiárias. Estiveram presentes o secretário de Habitação, Nino Spegiorin, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Jane Martins, o secretário de Gestão Parlamentar e Fiscal, Antonio Fonzar , e o assessor Fabrício Mazotti. Representando a Câmara Municipal, o vereador Guto Marão, além dos moradores.
Segundo explica Nino ficou decidido que em uma primeira fase, uma equipe de campo fará visitas nestes locais para entender qual a condição que se encontram as propriedades. Será feito um levantamento, por exemplo, das condições sociais, de água e esgoto e uma medição por parte da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente.
Após visita dos técnicos e do diagnóstico feito, a regularização segue para a etapa de captação dos documentos dos moradores. A área corresponde, ao todo, a duas quadras e meias, compreendendo 43 famílias.
Todo o processo que precisaria ser feito por um cartório, para tornar o proprietário do imóvel ou terreno de forma legal, custaria em torno de R$ 12 mil reais, e por meio do programa Minha Terra do Governo Federal e através do convênio do Governo de Andradina firmado com a Fundação Itesp é possível realizar de forma gratuita, salvo alguns casos. Além da Mineira, Botega e Gavioli também passarão pelo processo.

DA REDAÇÃO
Andradina

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