DEFINIÇÃO - Justiça Eleitoral de Andradina decidiu pela não realização de diplomação presencial

Justiça Eleitoral de Andradina não vai realizar cerimônia de diplomação dos eleitos

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DA REDAÇÃO – ANDRADINA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que as eventuais cerimônias de diplomação, virtuais ou presenciais, dos eleitos e suplentes, no pleito de 2020, poderão ser realizadas, de acordo com o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 15 e 18 de dezembro. A diplomação está vinculada à prestação de contas, que terminou nessa terça-feira (15). O Cartório Eleitoral de Andradina informou que, devido à pandemia do novo coronavírus, não será feita cerimônia de diplomação, como tradicionalmente ocorria. Os eleitos e suplentes deverão baixar os diplomas pela internet. No caso de Andradina, os diplomas estarão disponíveis no dia 18.

A expedição e validação de diplomas deverá ser feita pela internet, também no site do TRE, pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral.

 

ARAÇATUBA

Da mesma forma que Andradina decidiu pela não realização da cerimônia de diplomação, Araçatuba optou pela disponibilização dos diplomas na internet. A razão é a mesma, evitar cerimônia com a presença de pessoas devido à pandemia do novo coronavírus.

 

Diplomação

A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.

 


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