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Depois de 30 anos, rocinhas familiares serão regularizadas

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DA REDAÇÃO – ILHA SOLTEIRA

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Iitesp) vai começar nesta semana os estudos da área onde estão localizadas as rocinhas familiares. Este trabalho, fruto de convênio assinado entre a Prefeitura e o Itesp, é o ponto de partida para a regularização dos lotes.
Na segunda-feira (19), na sede da Associação Produtores das Rocinhas (APROFISA), foi realizada assembleia quando foi explicado aos moradores as etapas, rumo à legalização das rocinhas.

O PROJETO
As rocinhas são resultado de projeto social iniciado na década de 1980, quando a Cesp iniciou o processo para deixar a cidade. A administração de Ilha Solteira criou o cinturão verde, visando estimular a produção de verduras e legumes. Posteriormente, com a emancipação, a Prefeitura aprimorou o programa social.
No início, o regulamento de ocupação dos lotes proibia a construção de casas. No entanto, diante da falta de fiscalização e e dificuldade de moradias, muitas pessoas acabaram por construir casas nos lotes. O projeto se transformou em bairro rural e hoje aproximadamente 150 pessoas residem na área.
A regularização é importante para garantir segurança jurídica aos proprietários, que poderão registrar escrituras. Além disso, o município poderá investir em infraestrutura, o que não é permitido atualmente.

 


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