ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Recentemente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou os dados que integram o levantamento do custeio de todas as câmaras municipais (644), exceto da capital, que tem tribunal próprio. Os dados referem-se ao período maio de 2021 e abril deste ano (12 meses). A reportagem fez levantamento junto ao Tribunal das câmaras dos 43 municípios da região de Araçatuba. O resultado é surpreendente. Não há qualquer critério que estabeleça parâmetros de gastos. Municípios com população equivalente e o mesmo número de vereadores, chega a ter gasto per capita com diferença superior a 100%.
Conforme levantamento da reportagem, os 43 municípios têm um total de 417 vereadores. Para chegar ao custo médio per capita, o TCE divide o total de despesa da Câmara pelo número de habitantes. Assim se chega ao custo de manutenção do legislativo per capita. O valor médio da região é de R$ 175,70. Isso é a média per capita de todas as cidades, dividido pelo número de municípios. Porém, há muitas diferenças.
Na região, o número de cadeiras varia de 9 a 15 cadeiras. Apenas três cidades – Andradina, Araçatuba e Birigui – têm 15 cadeiras.
O município de Valparaíso, com 27.154 habitantes e 11 vereadores e custo per capita de R$ 59,29 é o que menos gasta na região. Penápolis, com 64.098 habitantes e 13 vereadores, tem custo de R$ 59,76. Pereira Barreto, com 25.685 habitantes e 11 vereadores, tem custo de R$ 118,59. Castilho, com 21.521 habitantes e 11 vereadores, tem custo de R$ 229,45. O município de custo mais elevado é Nova Castilho, com 1.290 habitantes e 9 vereadores, e que gasta R$ 659,06. Este custo é um dos mais elevados do estado.
