Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Andradina»Advogados alertam para cobrança irregular de imposto nas contas de energia elétrica
    Andradina

    Advogados alertam para cobrança irregular de imposto nas contas de energia elétrica

    By jornalistacrispim12 de abril de 2019Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Há poucos dias, o programa Comando Andradinense de Comunicadores, o histórico CAC, do SRC, em Andradina, apresentado por Salvador Placco Neto, abordou a questão da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) na conta de energia. O tributo deveria incidir apenas sobre o consumo de energia, mas é cobrado sobre as demais taxas, como de geração e transmissão de energia. Nesta quinta-feira, os advogados Renato Aparecido Gonçalves, presidente da OAB de Andradina e Ana Sílvia Teixeira Ribeiro (da área tributarista), em entrevista ao jornalista Salavador Placco Netto, afirmaram que a cobrança é irregular e que os contribuintes devem recorrer à justiça, não apenas para barrar a cobrança, como também pedir o ressarcimento do que já foi cobrado e pago de forma irregular.
    O presidente da OAB, Renato Gonçalves, disse que ouviu o programa e que cabe à Ordem, como instituição, levar amparo àqueles que não têm conhecimento. Para falar em nome da OAB, foi designada a advogada Ana Sílvia Teixeira Ribeiro. “Todo cidadão que contrata serviço de energia no Estado de São Paulo é tributado com o ICMS. Na conta são incluídas algumas taxas como de transmissão e distribuição de energia, que são incluídas na base de cálculo do imposto, trazendo aumento bem expressivo na conta de energia. Todo cidadão que paga conta de energia tem o direito de pleitear junto ao Judiciário a exclusão desta cobrança indevida”, disse a advogada, acrescentando que há decisões do Tribunal de Justiça em que a cobrança foi considerada ilegal. “Aquele que se interessar precisa contratar um advogado”, disse.
    “Todos aqueles que pagam energia no Estado de São Paulo ou em outros estados estão sendo tributados de forma ilegal e precisam buscar o Judiciário para solucionar esta tributação indevida”, enfatizou a advogada. Segundo a doutora Ana Sívia Teixeira Ribeiro é preciso recorrer ao judiciário para ser ressarcido pelo que pagar ilegalmente. A a dvogada afirmou que no Brasil inteiro há ações neste sentido. Para a advogada, independente do valor, o cidadão precisa fazer valer o seu direito.

    DA REDAÇÃO
    Andradina

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleMorre o ex-provedor da Santa Casa, Carlos Joaquim Rodrigues
    Next Article Justiça marca exame de insanidade mental para acusado de matar Paola Bulgarelli
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Andradina

    Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina

    18 de novembro de 2026
    Andradina

    Águas Andradina alerta sobre cuidados com a rede de esgoto durante o período de chuvas

    18 de novembro de 2026
    Andradina

    Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.