ISS-QN já injetou R$ 2 milhões na região de Lins este ano

A região de Lins recebeu, de janeiro até setembro de 2020, cerca de R$ 2 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS-QN. Os números aparecem em balanço da ARTESP, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitado pelo jornal O LIBERAL REGIONAL.

O município da região que mais recebeu repasses foi Guarantã, que passou dos R$ 800 mil arrecadados nos primeiro nove meses do ano. Já o município que menos arrecadou foi Guaiçara, com pouco mais de R$ 100 mil. Em Lins, foram mais de R$ 220 mil de arrecadação com o ISS-QN.

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o programa de concessões rodoviárias do governo estadual. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um monte de praticamente R$ 20 milhões já foi repassado a seis cidades da região de Lins.

Ao longo dos últimos 20 anos, o município mais beneficiado com os repasses na região linense foi Cafelândia, que recebeu pouco mais de R$ 4,9 milhões. Guarantã, município que mais arrecadou esse ano, vem em segundo com R$ 4,6 mi. Lins arrecadou pouco mais de R$ 3,5 milhões. Pongaí foi o município que menos recebeu, com pouco menos de R$ 500 mil.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, por isso varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

A verba pode ser utilizada em áreas em que o município considerar prioridade, como saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, contribuindo para o orçamento das cidades.

A quantia arrecadada na região de Lins de janeiro a setembro teve uma queda de pouco mais de R$ 100 mil reais, uma queda de aproximadamente 5%.