Devido a diversas reclamações feitas por correntistas e usuários de bancos sobre a demora nos atendimentos, a Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda iniciou, na manhã desta terça-feira (10), uma fiscalização nas agências localizadas no centro da cidade.
A operação foi realizada por quatro fiscais divididos em dois grupos de trabalho, que retiraram senhas e aguardaram atendimento. Nos casos em que o tempo de espera foi superior a 15 minutos, que é o permitido por lei para dias comuns, os fiscais notificaram infração ao Banco. Os dias não considerados comuns são as vésperas e pós feriados, quando o período máximo de espera deve ser de 30 minutos.
O procedimento de fiscalização foi realizado nas cinco agências centrais do município. Três foram autuadas, sendo elas Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco. As outras duas, Itaú e Banco do Brasil não foram autuadas, pois cumpriram com o tempo de espera.
As exigências quanto ao tempo mínimo de espera constam na lei número 6633, de agosto de 2005 e no decreto regulamentador número 11.910/2005, que indica em seu artigo 3º o valor da multa. Para primeira ocorrência, a agência deverá ser multada no valor de R$4 mil e, em caso de reincidência, a punição é de R$20 mil. Todos os bancos que em anos anteriores já tiverem sido multados são considerados reincidentes, portanto, a multa deverá ser igual ao segundo valor.
Nesta segunda feira (9), um usuário do banco Santander levou até à Prefeitura um ticket comprovando que chegou à agência número 0008 pouco depois das 14h e foi atendido após as 16h. Devido às provas apresentadas, a agência em questão foi multada no dia seguinte por reincidência.
No decorrer desta semana e da próxima, as demais agências bancárias da cidade serão também vistoriadas e uma fiscalização geral nos bancos ocorrerá rotineiramente.
DA REDAÇÃO – Araçatuba