DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Os vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araújo (MDB) vão propor na sessão da Câmara Municipal de Araçatuba, na próxima segunda-feira (10), a convocação da secretária municipal de educação, Silvana de Sousa e Souza.
O motivo do pedido de convocação é a prestação de esclarecimentos sobre o serviço de apoio e acompanhamento especializado oferecido a alunos da rede municipal com deficiência e transtornos como o TEA, transtorno do espectro autista.
O requerimento terá que passar pela aprovação dos demais parlamentares durante a sessão.
O mesmo assunto já foi alvo de outros requerimentos assinados pelos dois parlamentares. Em um dos questionamentos apresentados, os vereadores queriam saber o motivo de a prefeitura ter contratado uma empresa que não tem como atividade principal a atuação na área educacional e com crianças e adolescentes com transtorno, além de perguntarem se a empresa possui capacidade técnica para fornecer os serviços contratados pelo município.
Segundo o requerimento anterior apresentado pelos vereadores, a empresa contratada pela prefeitura tem como principal atividade a infraestrutura e o apoio para pacientes em domicílio, além de outras atividades diversas como corretagem de imóveis, paisagismo e teleatendimento.
Na justificativa enviada à Câmara, a secretária de educação, Silvana de Sousa, afirmou que não havia qualquer exigência de que a empresa contratada atuasse exclusivamente no ramo de educação ou que essa fosse sua principal atividade, mas sim que tivesse entre suas atividades a do ramo licitado.
A secretária ainda citou a empresa atua neste ramo em outros municípios como Americana, Sorocaba e Botucatu, dentre outras.
Protesto
O caso foi motivo de protesto por parte de pais de alunos da rede municipal de ensino, no último mês de agosto, que eram contra a terceirização do serviço de cuidado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. Uma denúncia foi formalizada no Ministério Público na época.
A principal preocupação dos pais que protestaram na Câmara foi por conta da qualidade o atendimento, já que a empresa exigiria apenas o ensino médio aos profissionais contratados para prestar o serviço.
Atualmente, segundo o município, 449 crianças da rede municipal atendidas atualmente possuem algum tipo de deficiência ou transtorno e a empresa contratada Sander Serviços Terceirizados-Eireli forneceria 280 profissionais. O contrato tem valor de quase R$ 7,5 milhões.
Durante o protesto, o vereador Lucas Zanatta foi um dos que mais acolheu os pais dos alunos com TEA e afirmou que lutaria por um atendimento a eles com profissionais capacitados.

