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    Home»Cidades»Birigui»Vereador de Birigui pode perder o mandato após condenação no STF
    Birigui

    Vereador de Birigui pode perder o mandato após condenação no STF

    By dfernandesmr2 de julho de 2025Nenhum comentário1 Min Read
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    Da Redação – Birigui

    O vereador de Birigui, José Fermino Grosso (PP), pode perder o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve condenação do parlamentar por calúnia. O processo, inclusive, já tramitou em julgado.

    No começo de julho, foi protocolado na Câmara um requerimento que solicita que o mandato de Fermino seja extinto com base nesta condenação.

    O recurso da defesa de Fermino foi negado pela Primeira Turma da Corte, tendo sido julgado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

    A defesa tentava um acordo de não persecução penal, porém, como esse ponto não foi analisado nas instâncias inferiores (Justiça de Birigui e Tribunal de Justiça de São Paulo), impossibilitou sua análise no STF.

    A Câmara Municipal de Birigui já mantém o requerimento em tramitação seguindo os procedimentos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa.

    Fermino foi eleito vereador com 2.144 votos em 2024 e assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano, tendo inclusive presidido a sessão solene de posse por ter sido o mais votado.

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