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    Home»Cidades»Prefeitura orienta população como fazer denúncias sobre terrenos sujos
    Cidades

    Prefeitura orienta população como fazer denúncias sobre terrenos sujos

    By jornalistacrispim18 de janeiro de 2020Updated:18 de janeiro de 2020Nenhum comentário2 Mins Read
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    DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

    A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Ouvidoria-Geral tem recebido diversas denúncias sobre terrenos particulares sujos, porém dependendo da maneira como é realizada, é impossível que o serviço consiga repassar os dados que garantam a identificação do local ao setor responsável por apurar a mesma.

    É necessário que na denúncia seja informado o endereço completo do terreno, bem como pontos de referência, principalmente se for feita em anonimato, pois a Prefeitura não consegue entrar em contato com o denunciante, o que impossibilita o envio da equipe para a averiguação.

    As denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3929-1488, pelo portal oficial da Prefeitura, na aba Ouvidoria (www.treslagoas.ms.gov.br/ouvidoriageral), ou pessoalmente no endereço Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 667, Centro – 4º andar.

    PROCEDIMENTO

    Os procedimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) com os terrenos baldios são: notificar os proprietários que não mantém os terrenos limpos, após a notificação, caso não ocorra a manutenção dessa área, é aplicada uma multa de 1% do valor venal do terreno.

    Caso, mesmo após a multa, o terreno continuar sujo, a Seintra realiza a limpeza do local, cobrando do proprietário uma taxa de 1 UFIM por metro quadrado. Hoje, a UFIM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) está cotada em R$ 4,9126.

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