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    Home»Cidades»Três Lagoas»Hospital firma convênio com Vara Criminal para execução de obra
    Três Lagoas

    Hospital firma convênio com Vara Criminal para execução de obra

    By marcio123rocha21 de setembro de 2018Nenhum comentário2 Mins Read
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    O Hospital Auxiliadora e a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, representada pelo juiz Rodrigo Pedrini, firmaram convênio de parceria no ano de 2017. Pelo convênio, o hospital recebeu verbas oriundas de penas pecuniárias para executar projetos que atendem os requisitos previstos no Provimento nº 86/2013 da Corregedoria -Geral de Justiça TJ/MS, na qual o projeto enviado e aprovado contemplou a construção de nova área para promoção do “Desenvolvimento de Recursos Humanos na área Hospitalar”.

    O Auxiliadora apresentou o primeiro projeto em agosto de 2017, e por atender os requisitos do art. 8º do provimento nº86/2013, o juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, concretizando o projeto que, atualmente, está em execução. O Conselho da Comunidade de Três Lagoas também é parceiro deste projeto.

    O valor para a obra será recebido de forma fracionada conforme o cronograma físico e financeiro. A obra foi iniciada no dia 06 de agosto deste ano, e conta com a participação da mão-de obra de três reeducandos, que cumprem pena em regime Semi Aberto na Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”.

    Utilizando a mão de obra dos respectivos internos da própria colônia penal, os mesmos recebem remição de um dia da pena a cada três trabalhados, conforme estipulado pela Lei de Execução Penal. A ação, além de reduzir os custos e o tempo das obras, auxilia na reinserção social dos internos, com oferecimento de trabalho e possibilidade de profissionalização. De acordo com dados da Agepen (Agência Estadual de Administração e Sistema Penitenciário) cerca de 61% dos internos desta colônia penal já estão exercendo atividade laboral.

    “Essa é a primeira vez que o Hospital Auxiliadora participa desse tipo de projeto. Agradecemos muito a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas por proporcionar essa experiência e por auxiliar em nossas ações”, diz nota do hospital.

    Da Redação

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