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    Home»Cidades»Três Lagoas»Com novas regras, fiscalização de terrenos reinicia na próxima semana
    Três Lagoas

    Com novas regras, fiscalização de terrenos reinicia na próxima semana

    By marcio123rocha14 de janeiro de 2018Nenhum comentário2 Mins Read
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    O Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura Municipal de Três Lagoas reinicia na próxima segunda-feira (15), o serviço de fiscalização e notificação de terrenos urbanos em toda a extensão do Município. Esta ação abre as atividades do órgão neste ano de 2018, e visa conscientizar a população sobre a necessidade de manter suas propriedades limpas.

    Conforme Gustavo Wenzel, diretor do Departamento, a fiscalização iniciará no Centro e bairros próximos. “Estaremos fiscalizando os terrenos e imóveis dos bairros Colinos, Centro, Lapa, Interlagos, Bela Vista e Santa Luzia, inicialmente. Fizemos um mapeamento dos bairros mais populosos, mas também seguiremos o critério de priorizar a vistoria das áreas onde há maior índice de proliferação do mosquito da dengue e outras endemias”, disse Gustavo, esclarecendo que o Setor de Endemias do Departamento de Vigilância e Saneamento colabora com as informações sobre esses dados.

    Segundo ele, o intenso período de chuvas é outro fator preocupante, pois, acelera o crescimento de matagais e pode gerar acúmulo de água e lixo. Nesse sentido, o Departamento espera que os proprietários realizem a limpeza também por uma questão de saúde. Os terrenos sujos serão notificados e, caso não seja limpo dentro do prazo, os donos sofrerão multa dentro das novas regras válidas a partir deste ano.

    NOVOS PRAZOS E VALORES

    Conforme as alterações da Lei municipal, os proprietários notificados têm 15 dias para recorrer ou comunicar a limpeza do imóvel, a partir do recebimento da notificação. Antes esse prazo era de 30 dias. Se o dono não procurar o Departamento neste período, a propriedade será multada e terá o prazo de 30 dias para cumprir com a obrigação. Caso a limpeza não tenha sido executada, uma segunda multa será gerada, com valor duas vezes maior que a primeira.

    A aplicação de multas também teve mudanças. Até o ano passado, qualquer propriedade era multada em 100 UFIM’ s (Unidade Fiscal Municipal), independente do tamanho ou onde estivesse localizada. A partir da nova lei, a multa corresponde a 1% do valor venal do imóvel.

    “Importante lembrar que queimada não é permitida e, além de ser multado, o proprietário pode responder por crime ambiental”, ressalta Gustavo.

    DADOS DE 2017

    No ano passado, o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas emitiu 3.156 notificações. Desse total, 1.038 proprietários se adequaram e realizaram a limpeza dentro do prazo.

    DA REDAÇÃO – Três Lagoas

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