Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Câmara aprova Projeto de Lei em defesa à mulher contra a violência de gênero
    Cidades

    Câmara aprova Projeto de Lei em defesa à mulher contra a violência de gênero

    By jornalistacrispim25 de setembro de 2019Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

    Na sessão desta terça-feira (24), foi aprovado pelos vereadores da Câmara de Três Lagoas, o Projeto de lei nº 74 de 03 de maio de 2019, de autoria do vereador André Bittencourt, que diz : “fica vedada a nomeação para cargos públicos em comissão e em função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito de Três Lagoas – MS”
    O projeto que teve o parecer favorável do Departamento Jurídico da Casa de Leis, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e foi recomendada sua tramitação, ou seja, agora será enviado ao Executivo para que possa ser sancionado.
    O vereador André Bittencourt destaca a importância deste projeto, tendo em vista que se ele for sancionado, ou seja, virar lei, será uma forma de represar a violência contra a mulher. O projeto prevê que a vedação inicia com a condenação transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena, isso significa que todas aquelas pessoas que tiveram processos na Lei Maria da Penha e que já tiveram sentença transitada em julgado, não poderão assumir cargos públicos no Executivo e no Legislativo do município.
    “A violência contra a mulher tem ocorrido de forma crescente em nosso município, esse projeto que é exclusivamente para a defesa da mulher, tentará ao máximo coibir e extinguir qualquer tipo de violência de gênero” explica o vereador que finaliza pedindo uma atenção especial do Executivo sobre esse projeto e também, pede a toda população mais respeito às mulheres.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAraçatuba destina até R$ 9 mil para premiar contos de todo o Brasil
    Next Article Alunos de 10 escolas da região participam de programa de prevenção cardiovascular
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.