A fim de esclarecer aos vereadores um dos planos mais ambiciosos do prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), a concessão parcial do serviço de abastecimento de água à iniciativa privada por 15 anos, três técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto compareceram à Câmara, ontem de manhã.
Participaram da reunião o presidente do Legislativo, Felipe Barone (PPS), e os vereadores Benedito Dafé (PV), Cesinha Pantarotto (Podemos), José Fermino Grosso (DEM), Leandro Moreira (PRB), Andrey Servelatti (PSDB), José Luiz Buchalla (PRP), José Roberto Paquinha (MDB), Carla Protetora (PSD) e Fabiano Amadeu (PPS). Ainda que pequena, houve a presença de munícipes também.
A equipe técnica apresentou um retrato atual do serviço. Hoje, um dos principais problemas do município em relação à água está nas constantes interrupções do fornecimento. O projeto apresenta, então, uma série de estudos que indicam medidas a serem tomadas pelo governo para acabar com a falta d’água na cidade.
Entre os serviços a serem feitos estão a construção, operação e manutenção de dois poços profundos, sendo um na região Norte e outro na Sudoeste. Isso, além da execução de melhorias na reservação e distribuição, com manutenção e operação permanecendo aos cuidados da Prefeitura.
Todos estes trabalhos, diz o prefeito na justificativa da matéria, têm custo avaliado de R$ 22.433.416,00, montante que o município não dispõe para tal. Daí, a defesa da concessão parcial.
Apesar de esta ser a segunda tentativa, a fim de mudar a gestão da água, mais uma vez, a administração municipal encontrou resistência dos parlamentares – em novembro, o Executivo havia proposto a terceirização total, por 35 anos, no valor aproximado de R$ 170 milhões, mas a retirou após não encontrar apoio político.
Desta vez, parlamentares da oposição consideraram as explicações pouco convincentes e confusas. Um desses pontos foi quanto ao volume produzido e o déficit de água existente hoje – os números apontavam déficit de dois mil metros cúbicos por dia, enquanto um dos materiais apresentados dizia que a produção atual é suficiente. Os oposicionistas ainda criticaram a tese de que as medidas propostas resolverão o problema por pelo menos sete anos. Sendo assim, vereadores defenderam a recuperação do ribeirão Baixotes, com desapropriação de área ao lado, abertura de uma bacia maior e utilização de água de superfície. Porém, os técnicos disseram que o investimento seria maior, com obras a longo prazo, não a curto como propõe a gestão de Salmeirão.
Um dos parlamentares mais críticos quanto ao plano apresentado, Benedito Dafé questionou o fato de o projeto atual não contemplar o tratamento de esgoto. “Todo o ônus ficaria para a Prefeitura”, afirmou ele.
A proposta prevê ainda que a remuneração da concessionária seja feita por meio de tarifa paga pelos usuários em suas contas mensais para amortização dos investimentos e dos custos da operação, manutenção e gestão empresarial.
ARNON GOMES
Birigui

