Em breve, quem chegar a cada uma das 15 secretarias municipais de Birigui irá se deparar com dizeres que prezam pela ética, moralidade e responsabilidade com o dinheiro público. A Prefeitura irá colocar em cada setor cartazes com mensagens anticorrupção. O conteúdo ainda não foi divulgado, mas o trabalho já está em elaboração.
De acordo com a Secretaria de Expediente e Comunicações Administrativas, será produzido um cartaz para cada secretaria. O desenho já está em fase de produção pela agência que atende o Executivo. “Vamos visitar as secretarias, explicar sobre a lei e pregar os cartazes”, explicou o titular da pasta, Tiago Lotto.
A lei mencionada pelo secretário é a sancionada em 2017 pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) que prevê a aplicação de percentuais mínimos de publicidade para ações, programas, procedimentos e rotinas voltados à prevenção de atos de corrupção. O autor do texto é o vereador José Luiz Buchalla (PRP).
Passados quase dois anos da criação dessa obrigatoriedade, as ações foram muito tímidas, conforme setores do próprio Executivo. No site da Prefeitura, bem ao alto, foram colocadas mensagens em forma de arte com os dizeres: “Em Birigui, combater a corrupção é lei”. E ainda, numa alusão a campanha promovida pelo Ministério Público Federal: “10 medidas contra a corrupção. Apoie essa ideia”.
O QUE DIZ
A lei de 2017 prevê que, do total dos recursos empregados em publicidade, serão investidos percentuais não inferiores a 5% a ações e programas de marketing voltados a estabelecer cultura de intolerância à corrupção.
Conforme o texto, as ações e os programas de marketing deverão incluir medidas de conscientização dos danos sociais e individuais causados pela corrupção, o apoio público a medidas contra a prática, o incentivo à apresentação de notícias e denúncias relativas à métodos corruptíveis e o desestímulo, nas esferas pública e privada, a esse tipo de conduta.
A regra também prevê que a administração municipal faça treinamentos anuais relacionados aos procedimentos e às rotinas a serem adotadas diante de situações propícias à ocorrência de atos de improbidade administrativa, dentre os quais o oferecimento ou a promessa de vantagens ilícitas. Até mesmo um manual de conduta é previsto.
CRISE
Segundo o prefeito, a crise financeira dos últimos anos atravancou planos mais ambiciosos do município quanto à divulgação de mensagens contra a corrupção. ” Estávamos sem agência de publicidade. Contratamos uma, porém, em virtude da crise financeira, nós não tivemos êxito em fazer a propaganda com combate à corrupção”, disse Cristiano Salmeirão, em entrevista publicada ontem na coluna “Olho Vivo”, do jornal O LIBERAL REGIONAL.
Nem por isso, disse ele, a prática deixou de ser combatida em seu governo. “Nós aqui orientamos todos os setores para que façam a coisa certa, obedecendo as normas constitucionais e regras infraconstitucionais. Neste ano, com a melhoria, sim, da arrecadação, nós faremos essa divulgação”, declarou.
ARNON GOMES
Birigui