Da Redação – Araçatuba
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (29), a cerimônia de entrega do novo Fórum da Comarca de Mirandópolis ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento foi realizado na sede da unidade, localizada na Via de Acesso Dr. Neif Mustafá, Km 5 (Rodovia Marechal Rondon – saída 601), em Mirandópolis.
A solenidade contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima; do prefeito de Mirandópolis, Ederson Pantaleão de Souza; do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Antonio Fernando Sanches Batagelo, titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba; e do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcos Penido.
O novo Fórum representa um importante avanço para a população da região, que passará a contar com uma estrutura moderna, acessível e preparada para oferecer melhores condições de atendimento aos cidadãos e de trabalho aos operadores do sistema de Justiça.
O edifício possui 3.385,95 m² de área construída, capacidade para abrigar até três varas judiciais e um Juizado Especial Cível, além de espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública, a psicólogos, assistentes sociais e a um posto bancário.
A Secretaria da Justiça e Cidadania foi responsável pela construção do edifício, pela execução das obras de acesso viário e pela celebração do convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela reforma e revitalização do imóvel.
As intervenções incluíram a recuperação da fachada, reparos estruturais, impermeabilização, modernização das instalações elétricas, implantação de iluminação em LED e adequações necessárias para colocar a unidade em condições de funcionamento.
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, já havia comentado sobre a resolução dos problemas de acessibilidade ao prédio do fórum durante passagem por Birigui no início do mês.
“Nós tínhamos o problema que o prédio foi construído, mas havia um impedimento de uma via de acesso de uma estrada ao fórum, isso já foi resolvido, e agora o Fórum está prontinho”, explicou.