A Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) de Birigui está cadastrando agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma ação do programa Fome Zero. Os alimentos serão doados a entidades e projetos sociais do município, que atendem pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstas a compra de carne, cereais, frutas, hortaliças, laticínios, legumes e polpa de frutas. Os itens poderão ser vendidos por agricultores familiares individuais e grupos formais e informais de agricultores, incluindo cooperativas e associações, enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os agricultores deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e a proposta de venda de alimentos até as 16h do dia 16 de março, no Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar. Os documentos obrigatórios podem ser consultados no edital da chamada pública, disponível no site http://www.birigui.sp.gov.br, na seção licitações.
Os gêneros alimentícios deverão ser fornecidos até 31 de janeiro de 2019, de segunda a quarta-feira, na Central de Recebimento e Distribuição do PAA. A compra respeitará o valor máximo de até R$ 6,5 mil por agricultor no ano. O pagamento será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário até o dia 15 do mês subsequente a entrega dos alimentos, mediante notas fiscais.
O PAA tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e atender famílias carentes da cidade. “Temos ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para entidades sociais que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar”, explicou a diretora do Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar, Regina Aparecida Biancolin.
SERVIÇO
Outras informações sobre a chamada pública podem ser obtidas no Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar, localizado na rua Saudades, 1.250, Centro, ou pelo telefone (18) 3644-2729. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

