Com recursos liberados pelo governo estadual, por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista – a prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá acaba de investir R$ 270 mil na aquisição de uma nova pá carregadeira, que já compõe a frota para atender a demanda nos serviços de manutenção no município.
O recurso foi liberado após análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia a capacidade de endividamento dos municípios, e teve ainda o aval da Câmara Municipal que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo, que autorizou a prefeitura a celebrar convênio para a operação de crédito destinada à compra do maquinário.
Administrado pela Casa Civil do governo do Estado e operado pela Desenvolve SP, o Programa Frota Nova Municípios financia, a juro zero, a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, ambulâncias, entre outros.
De acordo com o Programa, somente após a prefeitura receber o equipamento é que a Desenvolve SP deposita o valor do financiamento diretamente na conta da empresa vencedora da licitação, de forma clara e transparente.
Com prazo de até seis anos para pagar, incluso seis meses de carência, o limite máximo de financiamento é de R$ 500 mil por município, e as prefeituras ficam isentas da taxa de juro, equalizada pelo governo paulista, pagando apenas a amortização do valor principal, atualizado pelo IPCA. Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso são de 9,5% ao ano.
De acordo com o prefeito Rodrigo Santana (Democratas), a administração tem buscado atender a necessidade nos serviços oferecidos nas áreas, urbana e rural, do município, que vivencia uma fase importante de aquisição de novos equipamentos. “Em apenas um ano e seis meses de gestão já conseguimos catorze importantes aquisições entre equipamentos e veículos, para atender a população com qualidade e segurança”, destaca o prefeito. “E, agora, com o Programa Frota Nova, o governo de São Paulo está nos ajudando a realizar mais esse investimento com condições muito mais acessíveis, sem comprometer o orçamento do município”, explica.