Diego Fernandes – Birigui
A coligação “Birigui Minha Paixão” inscreveu a candidata Samanta Borini (PSD) para a disputa da prefeitura de Birigui. A inscrição foi realizada na tarde da última segunda-feira (16), que era o último dia para inscrição de uma candidatura e do envio dos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral.
Samanta Borini concorrerá na coligação no lugar do pai, o ex-prefeito Wilson Borini (União Brasil) que desistiu da candidatura após ter recurso negado no Tribunal Regional Eleitoral para viabilizar juridicamente sua candidatura.
Segundo a justificada dada pela própria Samanta, a escolha aconteceu porque a defesa de Borini havia entrado com recurso no Tribunal Superior Eleitoral, porém, até a segunda, não havia sido julgado.
“Poderia correr o risco de manter a candidatura e o julgamento não ser favorável, aí já não daria mais tempo para inscrever outro candidato”, afirmou Samanta.
O vice da coligação segue sendo o mesmo, Marcelo Parizati (PSD).
Histórico
Esta não foi a primeira vez que o ex-prefeito Wilson Borini recorreu a um parente para concorrer à prefeitura de Birigui em seu lugar.
Em 2016, também impedido pela Justiça de concorrer a um terceiro mandato como prefeito, Borini indicou a esposa Geni Borini para a disputa. Na ocasião, Geni concorreu pelo antigo DEM e ficou em segundo lugar, com 22.462 votos, o que correspondeu a 39,3% dos votos válidos. O eleito na ocasião foi Cristiano Salmeirão, que concorria pelo PDT, e teve 28.507 votos, ou 49,88% dos votos válidos.
Inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, publicou na página do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, na semana passada, o acórdão que rejeitou recurso da defesa de Borini contra o indeferimento da candidatura, determinado pela Justiça Eleitoral de Birigui.
Em votação, desembargadores seguiram o relator, o desembargador Encinas Manfré, que concordaram com o indeferimento. Eles concordam com a inelegibilidade de Borini até 10 de abril de 2026.
Em parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, consta que Borini foi condenado em ação penal à pena privativa de liberdade por 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime aberto, o motivo foi crime de corrupção eleitoral.
Borini, porém, não foi preso e substituiu a pena por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, extinguindo a pena em 10 de abril de 2018.
De acordo com a decisão, como Borini cometeu crime eleitoral, segundo a lei complementar de 1990, ele ainda segue inelegível até 8 anos após o cumprimento da pena.
Com a decisão do TRE-SP, seguiu valendo a decisão da Justiça Eleitoral de Birigui, que acatou pedido do advogado Renato Ribeiro de Almeida, que representa o candidato a prefeito Cristiano Salmeirão (Avante). O juiz eleitoral Lucas Gajardoni Fernandes acatou as acusações da coligação de Salmeirão, que acusa Borini de condenação criminal.