Adolescentes com idades entre 11 e 12 anos assistindo filmes com cenas de sexo explícito e visualizando fotografias de mulheres nuas. Tudo isso, em sala de aula e em horário no qual deveriam estar aprendendo geografia. A cena, segundo o Ministério Público, tinha como cenário a Escola Estadual José Carlos Silva, em Barbosa, um dos menores municípios da região. Após quase dois anos de investigação do caso, o MP acaba de denunciar à Justiça aquele que seria o responsável por promover as “sessões” pornográficas em ambiente escolar.
No último dia 28, o promotor José Fernando Pinheiro da Cunha, de Penápolis, comarca à qual Barbosa pertence, ingressou com representação em que pede a condenação do professor M.F.O., acusando-o formalmente de mostrar vídeos e fotos pornôs a menores de 14 anos. Conforme a representação, protocolada na 1ª Vara da Justiça de Penápolis e à qual O LIBERAL REGIONAL obteve acesso, os casos ocorreram entre 2017 e maio do ano passado.
Segundo o representante do Ministério Público, a apreensão do material periciado, que contribuiu para conclusão do inquérito, ocorreu em 9 de agosto do último ano. Na oportunidade, foi constatado que o profissional do ensino possuía e armazenava vídeos contendo cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Foram apreendidos, na ocasião, três CDs, 29 DVDs, 13 pen drives, três cartões de memória, um aparelho de telefone celular da marca Samsung, dois HDs externos, um notebook e uma CPU.
Nesses aparelhos, foram constatados videos com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. De acordo com o MP, o denunciado dava, à época dos fatos, aulas de geografia para o sexto e sétimo anos do ensino fundamental.
Durante as investigações, Pinheiro da Cunha ouviu testemunhos de vários estudantes. Um deles relatou que, em uma aula sobre o globo terrestre, M.F.O. exibiu, posteriormente, um filme com personagens sem roupas, em quem pessoas do sexo feminino eram classificadas como “mulheres dos deuses”.
Várias também foram as informações de que o denunciado induzia outros alunos a presenciar imagens registradas de pessoas nuas e durante o ato sexual. Já um garoto de 13 anos contou ter sido chamado pelo professor para assistir a vários vídeos com conteúdo considerado impróprio, porém não os viu.
Por isso, o promotor concluiu: “A conduta de M.F.O., consistente em induzir de forma continuada menores de 14 anos a presenciar por meio de vídeos e fotos conjunção carnal e outros atos libidinosos, visava a satisfação da lascívia do próprio denunciado, bem como a dos alunos. Como o denunciado era professor e praticou os delitos durante regular período escolar, evidente que durante as investidas ele detinha autoridade sobre os alunos vítimas”.
O QUE PODE ACONTECER
Em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, o promotor de Penápolis disse que, se condenado, o acusado poderá pegar penas de reclusão ou regime fechado. Em seu pedido, Pinheiro da Cunha requer ainda que a Justiça determine a perda do cargo de professor da rede pública de ensino.
Estado vai apurar a denúncia
Procurada pela reportagem de O LIBERAL REGIONAL na tarde de ontem e questionada se já tomou conhecimento do caso, a Secretaria de Estado da Educação respondeu que a Diretoria Regional de Ensino de Penápolis, da qual Barbosa faz parte, informou que será aberto um processo de apuração com o objetivo de analisar a denúncia.
“A Diretoria de Ensino está à disposição do Ministério Público para prestar quaisquer esclarecimentos e/ou informações”, diz a nota da Secretaria de Educação.
O LIBERAL apurou ainda que, no Judiciário, o caso pode render uma ação por improbidade contra o professor. Segundo informações do MP, cópia de todo o material que levou à acusação deverá ser encaminhado ao promotor Jão Paulo Serra Dantas para as devidas providências na área cível.
Polícia Civil já investigava caso por meio de inquérito
No meio policial, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Penápolis já investigava a conduta do professor por meio de um inquérito policial aberto ainda em 2018. A abertura das investigações possibilitou que fossem realizadas as buscas na residência do investigado em agosto do ano passado.
Casos desse tipo estão se tornando cada vez mais comuns na região. Há exatamente uma semana, um publicitário de 38 anos de idade, foi preso em Araçatuba por pedofilia durante a deflagração da quarta fase da operação “Luz na Infância”.
Policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) cumpriram mandado de busca a apreensão na residência do suspeito, localizada na Vila Estádio. Durante as buscas, as equipes encontraram vídeos com conteúdo pornográfico infantil, além de munições de calibres restritos, até mesmo de fuzil.
O investigado prestou depoimento na delegacia e disse que não assistia aos vídeos. Ele informou que ao baixar outros arquivos era surpreendido pelos vídeos ilegais e que tentava deletá-los. O delegado plantonista manteve a prisão em flagrante.
Na audiência de custódia, o juiz converteu a prisão em preventiva. O publicitário ainda continua preso e aguarda vaga em alguma penitenciária da região. O inquérito ainda está aberto e deverá ser encerrado até o início da semana que vem, onde será remetido ao Ministério Público, que poderá oferecer ou não, denúncia à Justiça. (Vitor Moretti)
ARNON GOMES
Penápolis

