Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Prefeita assina Projeto de Lei para regularizar situação de 200 famílias assentadas
    Cidades

    Prefeita assina Projeto de Lei para regularizar situação de 200 famílias assentadas

    By marcio123rocha12 de junho de 2017Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A prefeita de Castilho, Fátima Nascimento, assinou nesta segunda-feira,12, o Projeto de Lei 32/2017 que beneficiará diretamente 200 famílias, num total de 1.200 pessoas, entre os 13 assentamentos rurais de Castilho que pede autorização para instalação de hidrômetros sem qualquer despesas a estas famílias. “São famílias que perfuraram os poços com subsídios do município, mas que não possuem a outorga de captação de água e isso os torna irregular.”, explica Fátima.
    O Projeto de Lei tem por finalidade criar subsídios financeiros que serão utilizadas para a regularização dos poços semiartesianos, visando aos produtores rurais o apoio técnico e financeiro para a obtenção da dispensa de outorga de uso de recursos hídricos junto ao DAEE – Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
    Para se adequarem a legislação, cada assentado teria um gasto de no mínimo R$ 3 mil reais entre contratação de equipe técnica e instalação de hidrômetros em seus respectivos poços. Sensibilizada com a situação irregular dessas famílias e tendo em vista que a maioria não teria condições de se adequarem a Lei, a prefeita Fátima contemplará todos esses assentados com a assistência técnica, bem como com a doação dos hidrômetros. “Por isso que estou encaminhando esse projeto de Lei para a Câmara e tenho certeza que nossos vereadores também ficarão sensibilizados e não medirão esforços em prol dessas famílias”, defendeu Fátima.
    Segundo a prefeita, esse foi um apelo de seu diretor do Meio Ambiente, Fabiano Augusto Castilho Teno que se dispôs a dar todo apoio técnico necessário. “Nosso objetivo com esse projeto é assegurar o direito às famílias residentes naquelas áreas à assistência técnica pública e gratuita, abrangendo todos os trabalhos do projeto, acompanhamento e execução de obra”, disse a prefeita.
    De acordo com o engenheiro Fabiano Teno, os serviços técnicos – objeto da referida assessoria, são aqueles necessários à obtenção da dispensa de outorga de recursos hídricos, a cargo de um profissional da área de engenharia agronômica. “O projeto pretende ainda a conscientização ambiental no uso de recursos hídricos, recuperação das áreas degradadas no entorno, áreas verdes, córregos e rios”, explicou o engenheiro.
    A regularização faz parte da política ambiental, em implementação no município de Castilho, através da adoção de práticas ambientais sustentáveis e pontuais. “Tal programa, inédito em nossa cidade, poderá possibilitar melhoria da qualidade de vida dessas comunidades, com reflexos positivos em toda a cidade”, definiu o engenheiro.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCasal ferido em capotamento de veículo
    Next Article Prefeitura promove cursos de capacitação para professores
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Cidades

    Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.