A Polícia Civil de Araçatuba deve intimar nos próximos dias 16 pessoas que foram apontadas pelo Ministério Público depois de terem desrespeitado a quarentena e o isolamento social ao serem diagnosticadas com a Covid-19 ou apresentarem sintomas. A informação foi confirmada pelo delegado da Central de Polícia Judiciária Getúlio Nardo.
Em entrevista à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL na tarde dessa sexta-feira (7), Nardo disse que essas pessoas poderão responder por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal. “Nós já recebemos essas denúncias e iremos, nos próximos dias, instaurar um inquérito policial para investigar a conduta dessas pessoas. Além de prestarem esclarecimentos, também iremos fazer contato com testemunhas e até mesmo recorrer às imagens de câmeras de segurança que poderão confirmar que aquele paciente furou a quarentena quando deveria terminar o trabalho em casa”, explicou.
Ainda de acordo com o delegado, caso fique comprovado o crime, o investigado poderá pegar de um mês a um ano de prisão, além de ter que pagar multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Não existe informação se algum denunciado se encaixaria nessas profissões.
PROMOTORIA
O pedido de investigação foi feito pela Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba depois de receber dados de pacientes que, com a necessidade de isolamento mediante as orientações do departamento de saúde, com assinatura inclusive de termos de responsabilidade pelos pacientes, têm descumprido o isolamento necessário, colocando em risco a saúde da população.
“Desta forma, esta Promotoria de Justiça tem remetido à Delegacia de Polícia dados destes pacientes, a fim de que seja instaurado procedimento investigatório criminal, para apuração de eventual crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do código penal”, complementou nota enviada pelo Ministério Público.
Ainda segundo a Promotoria, as denúncias contra essas 16 pessoas foram recebidas em apenas três dias. A quebra da quarentena de pacientes infectados pelo novo coronavírus já havia sido mencionada pela secretária de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente, nos últimos dias.
Em entrevista, Guariente confirmou que no momento que os agentes de saúde ligam para os pacientes em isolamento social, muitas vezes não estão em casa, o que causa ainda mais preocupação diante do cenário de proliferação da doença.