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    Home»Cidades»Pescadores são autuados por pesca predatória na região
    Cidades

    Pescadores são autuados por pesca predatória na região

    By jornalistacrispim11 de novembro de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
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    Cinco pescadores foram autuados por pesca predatória no domingo (10) depois de serem flagrados por policiais militares ambientais fazendo a prática em um local proibido, entre a barragem de Buritama e o córrego Palmeirinha, em Brejo Alegre. Cerca de dez quilômetros de área fica proibida para pesca na época de piracema.

    Segundo informações apuradas pela reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL, o primeiro flagrante aconteceu por volta das 16h. Na ocasião, quatro pescadores estavam no local proibido. Com eles, os policiais apreenderam cinco caniços simples, além de dois quilos de piranha. Os peixes ainda estavam vivos, por isso foram devolvidos às águas. Cada pescador foi multado em R$ 736,10, totalizando a quantia de quase três mil reais.

    Cerca de uma hora e meia depois, no mesmo local, outro pescador foi flagrado nas mesmas condições. Com ele, as equipes da Polícia Ambiental apreenderam um caniço, além de quase um quilo de tucunaré. O autor foi multado em R$ 718,90. Os peixes tiveram que ser descartados no aterro sanitário de Birigui, já que estavam sem refrigeração e impróprios para o consumo.

    PROIBIÇÃO

    Até o próximo dia 28 de fevereiro de 2020, está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades em lagoas marginais; a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes; até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa; no rio Tietê, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama; no rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná (Porto Maringá); nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes e nos corpos d’água de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar.

    Também está proibida a pesca nos entornos do Parque Estadual Morro do Diabo (SP); Parque Estadual do Rio do Peixe (SP); Parque Estadual do Rio Aguapeí (SP) e Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto (SP).

    As restrições proíbem ainda a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia. É proibido o uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.

    Também estão proibidos uso de materiais perfurantes como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança e a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.

     

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