Decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), logo no dia de sua posse, na última terça-feira, que suspende e reavalia contratos de gestão com organizações sociais, pelo menos num primeiro momento, não prejudica a implantação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Penápolis.
A informação foi confirmada ontem à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. A medida, porém, irá atrasar o início do funcionamento do serviço.
O pente-fino nas parcerias com as chamadas “OSs” foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo governador paulista e trouxe preocupação a lideranças políticas de municípios da região. Na semana passada, a última sob a gestão de Márcio França (PSB), o Estado havia anunciado a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Pacaembu como a entidade que irá gerenciar o ambulatório de Penápolis.
Conforme a assessoria, Doria e sua equipe farão as análises contratuais até o próximo dia 31, como manda o decreto, e anunciarão eventuais medidas posteriormente. O documento diz que todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicados ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas ou reavaliadas pelos secretários ou presidente de cada agência, empresa ou entidade, de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato; a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos e prestação de serviço e a adequação das despesas à disponibilidade orçamentária do Estado.
Entre as áreas às quais o decreto atinge, está a saúde, justamente a que envolve o AME. E ainda: cultura, esporte, atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou de crianças e adolescentes, proteção e conservação do meio ambiente e promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento.
Com a suspensão dos contratos, o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) acredita que poderá ocorrer o atraso de pelo menos um mês no início do funcionamento do AME em relação ao que estava previsto. Na semana passada, ele havia dito que o atendimento começaria em abril deste ano.
“O nosso processo acabou de ser concluído, inclusive com o primeiro repasse já feito pelo governo para a organização social para a compra de equipamentos e a reforma do prédio”, pondera o prefeito, lembrando que o ambulatório funcionará no antigo Hospital Luiz Valente. “Essa adequação e essa aquisição, em tese, já podem ser configuradas. O dinheiro está na conta da entidade que ganhou o processo.”
Quanto à decisão de Doria, Célio preferiu não polemizar. “Eu acho que é uma situação normal de qualquer governo. Ele (o governador) quer tomar pé de toda uma situação. O orçamento do AME de Penápolis foi feito dentro de um orçamento bem menor daquele que estava previsto. Não acredito que isso vai prejudicar a cidade até porque a região precisa desse serviço”, diz o prefeito.
O AME Cirúrgico atenderá cerca de 40 municípios e oferecerá cerca de 150 cirurgias de baixa complexidade e 300 de média, totalizando 450 por mês. Entre as especialidades oferecidas, estão: oftalmologia, ginecologia, mastologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e vascular, coloproctologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, pneumologia e urologia. Isso, além de 3,2 mil consultas médicas por mês.
ARNON GOMES
Penápolis

