Um dos municípios menos populosos da região de Araçatuba teve, em apenas um ano, prejuízo milionário com gastos que poderiam ter sido evitados. A conclusão é do Ministério Público Estadual, que acaba de ingressar com ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Antônio da Cunha, de Turiúba, cidade de pouco mais de dois mil habitantes.
Investigação do órgão apontou que, em 2014, no segundo ano de seu mandato, gastos indevidos com combustíveis e medicamentos, além de déficit nas contas públicas, totalizaram R$ 935.937,12. Na ação, movida no último dia 12, o promotor Eduardo Martins Boiati pede que a Justiça determine, em liminar, o bloqueio de bens do político em R$ 1.951.874,24, o equivalente ao pagamento de duas vezes o valor do dano apontado.
As irregularidades apuradas tiveram como base relatórios do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que serviram, recentemente, para a Câmara Municipal rejeitar as contas de Cunha naquele ano.
FATORES
Segundo o promotor, o déficit chegou a R$ 491.101,38, decorrente da abertura de créditos adicionais e transposições acima do que estavam previstos em lei orçamentária. “Esse desarranjo financeiro decorrente da péssima administração do requerido fez com que o Município não tivesse liquidez em relação à dívida de curto prazo, tanto que, de cada R$ 1,00 e dívida, o Município tinha apenas R$ 0,33 de recursos financeiros disponíveis.”
Já de gasto com combustíveis sem comprovação adequada, segundo o MP, o prejuízo chegou a R$ 448.085,83. Auditoria do TCE apontou que “não foi realizado o controle dos gastos com combustíveis por veículo individualizado da frota municipal”. Isso, diz o promotor, impediu o cumprimento efetivo dos princípios de economicidade, razoabilidade e proporcionalidade, “sem contar que a conduta empregada indicia desvio de verbas públicas”.
Por fim, o montante pago a mais com remédios chegou a R$ 36.749,91, problema que se deve à falta de observância do PMGV (Preço Máximo de Venda ao Governo) e CAP (Coeficiente de Adequação dos Preços), o que garantiria preços menores na aquisição dos produtos.
Por todos esses fatores, o promotor pede que, no mérito, o Judiciário imponha a Cunha outras sanções previstas na lei da Improbidade Administrativa, como perda de direitos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e dele receber incentivos fiscais e creditícios.
OUTRO LADO
A reportagem tentou falar com o ex-prefeito na tarde de ontem, mas ele não atendeu às chamadas feitas em seu telefone celular.
ARNON GOMES
Turiúba

