DIEGO FERNANDES – LINS
A região de Lins recebeu quase R$ 700 mil reais de repasse do ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ao longo do primeiro semestre de 2020. De acordo com dados divulgados pela Triunfo Transbrasiliana, concessionária que administra o trecho paulista da rodovia, foi repassado o valor exato de R$ 694.846,58 entre janeiro e junho deste ano para os municípios da região linense.
O maior valor foi repassado para o município de Promissão, que recebeu R$ 271.781,76. Logo depois vieram os municípios de Getulina, que recebeu mais de R$ 139 mil, e Lins, que ficou com pouco mais de R$ 123 mil. Guaiçara e Guaimbê fecham a lista dos municípios beneficiados na região, cada um recebeu pouco mais de R$ 80 mil.
Para a determinação do valor que é repassado a cada município deste imposto, é feito um cálculo com base na extensão do território que fica à margem da BR-153, de acordo com o que consta no contrato de concessão.
O repasse segue a Lei Complementar 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. As praças de pedágio no trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana ficam em Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz.
Além das cidades da região de Lins, também foram beneficiados os municípios na região de São José do Rio Preto, Marília e Ourinhos. Ao todo, foram repassados R$ 2.757.179,09 a 22 municípios que margeiam a rodovia. Além de Promissão, que recebeu mais de R$ 271 mil, Marília, com pouco mais R$ 254 mil e São José do Rio Preto, com pouco mais de R$ 245 mil, foram as cidades que mais receberam recursos do ISSQN.
A rodovia Transbrasiliana, BR-153, tem 3.585 km de extensão e é a quinta maior rodovia do Brasil, começando na cidade de Marabá (PA) e indo até o município de Aceguá (RS), passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terminando na fronteira com o Uruguai.
Município | Valor do Repasse |
Promissão | R$ 271.781,76 |
Marília | R$ 254.190,71 |
São José do Rio Preto | R$ 245.395,18 |
Ocauçu | R$ 208.453,97 |
Nova Granada | R$ 185.585,61 |
Ubarana | R$ 182.067,39 |
José Bonifácio | R$ 153.042,16 |
Getulina | R$ 139.848,87 |
Lins | R$ 123.137,37 |
Ribeirão do Sul | R$ 117.860,05 |
Campos Novos Paulista | R$ 109.064,53 |
Bady Bassitt | R$ 87.075,71 |
Jaci | R$ 86.196,16 |
Onda Verde | R$ 84.437,05 |
Guaiçara | R$ 80.039,29 |
Guaimbê | R$ 80.039,29 |
Salto Grande | R$ 78.719,96 |
Icém | R$ 77.576,54 |
Ourinhos | R$ 75.247,20 |
São Pedro do Turvo | R$ 69.924,43 |
Mirassol | R$ 43.098,08 |
Vera Cruz | R$ 4.397,76 |
Total | R$ 2.757.179,09 |