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Municípios da região de Lins receberam quase R$ 700 mil de imposto de rodovia federal

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DIEGO FERNANDES – LINS

A região de Lins recebeu quase R$ 700 mil reais de repasse do ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ao longo do primeiro semestre de 2020. De acordo com dados divulgados pela Triunfo Transbrasiliana, concessionária que administra o trecho paulista da rodovia, foi repassado o valor exato de R$ 694.846,58 entre janeiro e junho deste ano para os municípios da região linense.

O maior valor foi repassado para o município de Promissão, que recebeu R$ 271.781,76. Logo depois vieram os municípios de Getulina, que recebeu mais de R$ 139 mil, e Lins, que ficou com pouco mais de R$ 123 mil. Guaiçara e Guaimbê fecham a lista dos municípios beneficiados na região, cada um recebeu pouco mais de R$ 80 mil.

Para a determinação do valor que é repassado a cada município deste imposto, é feito um cálculo com base na extensão do território que fica à margem da BR-153, de acordo com o que consta no contrato de concessão.

O repasse segue a Lei Complementar 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. As praças de pedágio no trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana ficam em Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz.

Além das cidades da região de Lins, também foram beneficiados os municípios na região de São José do Rio Preto, Marília e Ourinhos. Ao todo, foram repassados R$ 2.757.179,09 a 22 municípios que margeiam a rodovia. Além de Promissão, que recebeu mais de R$ 271 mil, Marília, com pouco mais R$ 254 mil e São José do Rio Preto, com pouco mais de R$ 245 mil, foram as cidades que mais receberam recursos do ISSQN.

A rodovia Transbrasiliana, BR-153, tem 3.585 km de extensão e é a quinta maior rodovia do Brasil, começando na cidade de Marabá (PA) e indo até o município de Aceguá (RS), passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terminando na fronteira com o Uruguai.

Município Valor do Repasse
Promissão R$ 271.781,76
Marília R$ 254.190,71
São José do Rio Preto R$ 245.395,18
Ocauçu R$ 208.453,97
Nova Granada R$ 185.585,61
Ubarana R$ 182.067,39
José Bonifácio R$ 153.042,16
Getulina R$ 139.848,87
Lins R$ 123.137,37
Ribeirão do Sul R$ 117.860,05
Campos Novos Paulista R$ 109.064,53
Bady Bassitt R$ 87.075,71
Jaci R$ 86.196,16
Onda Verde R$ 84.437,05
Guaiçara R$ 80.039,29
Guaimbê R$ 80.039,29
Salto Grande R$ 78.719,96
Icém R$ 77.576,54
Ourinhos R$ 75.247,20
São Pedro do Turvo R$ 69.924,43
Mirassol R$ 43.098,08
Vera Cruz R$ 4.397,76
Total R$ 2.757.179,09

 


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