Municípios da região de Lins receberam quase R$ 700 mil de imposto de rodovia federal

DIEGO FERNANDES – LINS

A região de Lins recebeu quase R$ 700 mil reais de repasse do ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ao longo do primeiro semestre de 2020. De acordo com dados divulgados pela Triunfo Transbrasiliana, concessionária que administra o trecho paulista da rodovia, foi repassado o valor exato de R$ 694.846,58 entre janeiro e junho deste ano para os municípios da região linense.

O maior valor foi repassado para o município de Promissão, que recebeu R$ 271.781,76. Logo depois vieram os municípios de Getulina, que recebeu mais de R$ 139 mil, e Lins, que ficou com pouco mais de R$ 123 mil. Guaiçara e Guaimbê fecham a lista dos municípios beneficiados na região, cada um recebeu pouco mais de R$ 80 mil.

Para a determinação do valor que é repassado a cada município deste imposto, é feito um cálculo com base na extensão do território que fica à margem da BR-153, de acordo com o que consta no contrato de concessão.

O repasse segue a Lei Complementar 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. As praças de pedágio no trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana ficam em Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz.

Além das cidades da região de Lins, também foram beneficiados os municípios na região de São José do Rio Preto, Marília e Ourinhos. Ao todo, foram repassados R$ 2.757.179,09 a 22 municípios que margeiam a rodovia. Além de Promissão, que recebeu mais de R$ 271 mil, Marília, com pouco mais R$ 254 mil e São José do Rio Preto, com pouco mais de R$ 245 mil, foram as cidades que mais receberam recursos do ISSQN.

A rodovia Transbrasiliana, BR-153, tem 3.585 km de extensão e é a quinta maior rodovia do Brasil, começando na cidade de Marabá (PA) e indo até o município de Aceguá (RS), passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terminando na fronteira com o Uruguai.