DA REDAÇÃO – LINS
A Triunfo Transbrasiliana, concessionária que administra o trecho paulista da BR-153, informou que no dia 01 de março de 2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao recurso interposto pela concessionária, nos autos do Mandado de Segurança que autoriza o início das obras de duplicação da BR-153/SP, especificamente do Lote 01 (km 0 ao km 51+700), de Icém à São José de Rio Preto, e Lote 03 (km 162 ao km 195+200), de Promissão a Getulina.
Além disso, a decisão prevê o reequilíbrio do contrato de concessão, por meio da revisão da tarifa de pedágio, já que as obras de duplicação não estavam previstas no contrato original. Assim, a partir das 00:00 horas, do dia 06/03/2021, o valor da tarifa passará de R$ 5,20 para R$ 7,70 em todas as praças de pedágio administradas pela Triunfo Transbrasiliana (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz).
Classificada como uma obra de infraestrutura prioritária, a duplicação do trecho paulista da BR-153 é um anseio antigo de toda a sociedade e irá proporcionar mais segurança e conforto aos usuários, além geração de emprego, renda e arrecadação de tributos (ISSQN, PIS e COFINS). A previsão é que sejam gerados 720 empregos diretos, 1.500 empregos indiretos, além de mais de R$ 72,1 milhões de impostos.
Todos os anos, milhões de veículos utilizam a BR-153/SP que é um importante corredor viário tanto para o transporte e escoamento de mercadorias como para o acesso às interligações importantes junto a outras rodovias do estado de São Paulo. Os projetos de infraestrutura viária, aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que serão executados vão contar com:
Lote 01: duplicação de 51,7 quilômetros das faixas de rolamento, 4 pontes, 1 passarela, 3 acessos em nível, 6 acessos em desnível, 4 retornos em desnível, 3 passagens de fauna e 2 ampliações de obras de arte especiais já existentes.
Lote 03: duplicação de 33,2 quilômetros das faixas de rolamento, 1 passarela, 1 acesso em nível, 4 acessos em desnível, 1 retorno em desnível, 2 adequações para a pista dupla da obra de arte existente e 6 passagens de fauna.