A Justiça de Mirandópolis determinou, nesta semana, mais uma prorrogação para o cumprimento de liminar que obriga uma empresa que trabalha com separação de resíduos recicláveis para comercialização a interromper, de imediato, suas atividades. Em despacho concedido na última segunda-feira, a juíza de Direito Thaís da Silva Porto estabeleceu um novo prazo de 20 dias para a interrupção das atividades por parte da firma.
A magistrada levou em conta informação passada pelo Ministério Público, segundo a qual a empresa tem tomado providências para a remoção dos resíduos sólidos. No entanto, a representante do Judiciário deixa claro que a dilatação do prazo para o cumprimento da decisão é “pela derradeira vez”, ou seja, não será esticado de novo.
Outra ponderação feita por Thaís é para que se mantenha a obrigatoriedade da entrega de relatórios semanais das atividades efetuadas. Ela determinou ainda a intimação das partes envolvidas no processo caso haja interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
A primeira prorrogação do veredicto saiu em 14 de fevereiro. Na oportunidade, a Justiça fora informada pelo município que a empresa havia suspendido suas atividades de coleta e prensagem de resíduos após notificação judicial. Entretanto, fora constatada no local – Estrada Vicinal Mirandópolis/Amandaba MDP-427 – a presença de resíduos sólidos. A fiscalização do município obedece a própria decisão condenatória da empresa, que obrigou ainda o poder público local a adotar providências para que não haja despejo irregular de resíduos naquele local.
De acordo com reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL em 12 de fevereiro, a decisão pela suspensão das atividades da empresa ocorreu após a Justiça acatar ação do Ministério Público, de janeiro deste ano, que denunciava o caso. Segundo o MP, há pelo menos dois anos, a empresa deixou de repassar o material a terceiros, o que gerou grande acúmulo de lixo reciclável em depósito.
Segundo a Promotoria, o espaço se tornou um criadouro de insetos, ratos e animais peçonhentos que estavam entrando nas casas e ameaçando a saúde dos moradores locais.
A empresa chegou a ter seu alvará de funcionamento suspenso. Foi também alvo de vistoria pelo Departamento do Meio Ambiente, que apurou a existência de irregularidades como alto índice de contaminação no solo e, devido ao mau armazenamento de materiais perigosos, risco de incêndio.
Para a magistrada, se a atividade continuasse do jeito que estava, o risco à saúde da população seria iminente.
DENGUE
A decisão vem em um momento no qual a dengue preocupa as autoridades do município. Nesta semana, Mirandópolis registrou a segunda morte suspeita pela doença. Uma mulher, de 42 anos, faleceu na segunda-feira após ficar internada no Hospital Estadual. No mês passado, um homem de 61 anos, morador da Primeira Aliança, também morreu com suspeita da doença. Até o momento, 440 casos são considerados positivos na cidade.
Exames que confirmam ou descartam as suspeitas foram encaminhados ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.
Nas últimas semanas, foram realizados serviços de máquina pesada e nebulização em toda a cidade. Equipe da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) do Estado espalhou o fumacê. Nos bairros rurais Alianças e Amandaba ocorreram trabalhos manuais de nebulização pelas residências e não tem prazo para finalizar.
ARNON GOMES
Mirandópolis

