Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Araçatuba vai investir R$ 332,7 mil em melhorias de praças e quadras esportivas
    • Santa Casa de Araçatuba adota Terapia do Polvinho e produz ensaio fotográfico com bebês das UTIs Neonatais
    • Polícia Civil prende homem suspeito de furto de veículo alugado em operação
    • Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – 12 12 12
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE MÉDICO POR IMPROBIDADE
    Cidades

    JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE MÉDICO POR IMPROBIDADE

    By marcio123rocha11 de julho de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    LOCAL - Profissional prestava serviço para Hospital Estadual de Mirandópolis, onde outra médica foi condenada
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A Justiça de Mirandópólis manteve condenação imposta ao médico Nelson Akira Umeki por improbidade administrativa, setenciada no mês passado. No último dia 28, a juíza Iris Daiani Paganini dos Santos rejeitou embargos de declaração – tipo de recurso que não muda uma decisão, apenas esclarece pontos considerados obscuros dentro do que foi decidido – apresentados pela defesa do acusado. Com a negativa, a defesa do profissional de medicina poderá recorrer em segunda instância, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
    No julgamento do recurso, Iris considerou que, na decisão em que condenou o médico, de 11 de junho, “não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade”. E ressalta: “Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos quais a decisão se baseou, buscando assim alcançar um novo julgamento”.
    A condenação resultou de ação proposta pelo Ministério Público, acusando-o de, no exercício do cargo, não ter cumprido sua jornada de trabalho, de 20 horas semanais, entre outubro e dezembro de 2013. Segundo o MP, Akira comparecia ao Hospital Estadual de Mirandópolis apenas para registrar horários, “sequer adentrando a unidade”. Conforme a sentença condenatória, o médico alegou, em juízo, que seu cargo permite flexibilidade de horários e que sempre compensava os dias em que não podia estar presente. Sustentou, dessa forma, que não houve prejuízos aos confres públicos por ter havido a prestação do serviço para o qual era contratado.
    A decisão lhe impôs pagamento de multa equivalente a dez remunerações recebidas à época dos acontecimentos, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios por uma década.
    Procurado por O LIBERAL REGIONAL, o advogado Altair Alécio Dejavite, que atua na defesa do médico no processo, disse que vai recorrer contra a decisão no TJ, com o objetivo de derrubar todas as penas impostas ao profissional. Ele reiterou os argumentos apresentados anteriormente à Justiça local e afirmou que as acusações apresentadas pelo Ministério Público não se confirmaram.

    SEMELHANÇA
    Condenação semelhante foi imposta pela Justiça de Mirandópolis à médica Rozana Carvalho Haddad Avezum. Conforme o MP, ela descumpria jornada de trabalho no mesmo hospital. Segundo a ação, sua carga horária era de 40 horas semanais e, embora recebesse integralmente sua remuneração, dava expediente em tempo inferior ao devido. Em decisão também de 11 de junho, outro juiz local, Mateus Moreira Siketo, impôs a ela ressarcimento integral de quantias recebidas indevidamente, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público. Ela também pode recorrer, mas, nesse caso, ainda não houve julgamento de embargos de declaração.

    ARNON GOMES
    Mirandópolis

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleESCOLA MUNICIPAL PROMOVE RECREAÇÃO NOS INTERVALOS
    Next Article IGP-M registra inflação de 8,13% em 12 meses na 1ª prévia de julho
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Araçatuba vai investir R$ 332,7 mil em melhorias de praças e quadras esportivas

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Santa Casa de Araçatuba adota Terapia do Polvinho e produz ensaio fotográfico com bebês das UTIs Neonatais

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Polícia Civil prende homem suspeito de furto de veículo alugado em operação

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.