Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Santa Casa de Araçatuba adota Terapia do Polvinho e produz ensaio fotográfico com bebês das UTIs Neonatais
    • Polícia Civil prende homem suspeito de furto de veículo alugado em operação
    • Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – 12 12 12
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    • Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Justiça Eleitoral impugna candidatos do PP em Barbosa
    Cidades

    Justiça Eleitoral impugna candidatos do PP em Barbosa

    By dfernandesmr4 de setembro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Barbosa

    Uma determinação do Juiz Eleitoral Heverton Rodrigues Goulart, de Penápolis, indeferiu o Registro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Partido Progressistas de Barbosa, cidade da região de Araçatuba.

    O Ministério Público Eleitoral realizou o pedido de impugnação alegando que a sigla foi suspensa por falta de um CNPJ.

    O juiz considerou que a jurisprudência foi clara em afirmar que sem a regularização antes da data da convenção, o partido político estaria impedido de participar das eleições de 2024.

    De acordo com o MP Eleitoral, o PP de Barbosa só regularizou seu CNPJ no dia 16 de agosto, 11 dias após o fim do período das convenções partidárias. No caso da convenção do próprio PP, a reunião havia sido realizada ainda em 28 de julho.

    “No presente caso, a regularização da situação do CNPJ somente foi realizada em 16/08/2024, data esta ocorrida após a convenção partidária (realizada em 28/07/2024) e também até mesmo fora do período permitido para realização das convenções (de 20/07/2024 a 05/08/2024). Assim, o partido quando da realização da convenção encontrava-se SUSPENSO (conforme certidão de composição id nº 123786691) por não informar o número do CNPJ no prazo de 30 (trinta) dias da anotação”, diz a decisão judicial.

    A impugnação do PP impede os nove candidatos a vereador e a candidata a vice-prefeita Fabiana Dias da Silva, de concorrerem nas eleições. O atual prefeito de Barbosa, Rodrigo Primo Antunes (PSD) já fez um segundo pedido de registro de chapa, desta vez tendo como vice Kesia Garcia Alves (PSD), e o pedido aguarda julgamento.

    A defesa do PP está sendo feita pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida, que ingressou com recurso, informando que utilizará como argumento o fato de o partido estar com o CNPJ regularizado no momento do julgamento do registro de candidatura.

    Segundo o advogado, os candidatos a vereadores seguirão em campanha normalmente até o resultado do novo recurso.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAluno é agredido dentro da sala de aula e pode ter que passar por cirurgia
    Next Article Governo de São Paulo amplia ações de enfrentamento aos incêndios em parceria com iniciativa privada
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    Santa Casa de Araçatuba adota Terapia do Polvinho e produz ensaio fotográfico com bebês das UTIs Neonatais

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Polícia Civil prende homem suspeito de furto de veículo alugado em operação

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.