Da Redação – Sud Mennucci
O diretor do jornal Sud News, João Carlos Catalão, se pronunciou sobre a acatação da denúncia contra ele no caso em que a Justiça decretou a cassação do Prefeito de Sud Mennucci, José Urbino dos Santos Neto, o Lió Neto (Republicanos), e o vice Édson do Nascimento, o Pastor Édson (PL).
No caso, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, o empresário teria tido o seu veículo contratado pela prefeitura para publicação de matérias elogiosas à administração e aos candidatos à reeleição, com textos da assessoria de imprensa.
Catalão procurou a reportagem do jornal O LIBERAL para se posicionar e afirmar que não concorda com a decisão da Justiça Eleitoral.
“Respeitamos a decisão da Justiça Eleitoral, que deve ser cumprida dentro da lei, mas não podemos concordar com ela. Por isso, já entramos com recurso ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.
Catalão, que é diretor do jornal, afirmou que a decisão, inclusive, violaria a liberdade de imprensa.
“Não foi considerada a natureza estritamente jornalística das publicações (materias institucionais e materias jornalisticas das atividades da campanha eleitoral dos dois candidatos a prefeito na época), confundindo assim publicação de “releases” da gestão municipal com propaganda eleitoral, o que culmina em grave violação à liberdade de imprensa, garantida aos jornalistas pela Constituição Federal e pela jurisprudência consolidada do próprio STF – Supremo Tribunal Federal”, afirmou no texto enviado. “A publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, vedando a promoção pessoal de autoridades. Contudo, no caso de jornais de empresa privada, como o Jornal Sud News, entidade privada (com CNPJ), não estão sujeitos a essas restrições constitucionais de conteúdo em suas matérias, artigos de opinião ou publicidades próprias, visto que operam sob a liberdade de imprensa e iniciativa privada”, seguiu.
O diretor da publicação ainda voltou a afirmar que as publicações do jornal nas redes sociais possuem apenas caráter informativo.
“Os conteúdos divulgados no jornal ou no Portal Facebook, são de natureza iminentemente jornalística, inseridos no exercício pleno e regular da atividade de imprensa, com finalidade informativa e/ou crítica, sem pedido de voto, sem slogan eleitoral, sem vinculação partidária e sem contratação ou impulsionamento”, disse.
Ele também critica a decisão do tribunal e cita uma possível falta de democracia.
“Quando deparamos com decisões judiciais baseadas em provas fictícias, ou censura previa de materias e reportagens, ou imposição de multas desproporcionais ou inelegibilidade de 8 anos para pessoa física, que não é agente político, o efeito é claro: autocensura. E autocensura mata a democracia em silêncio”, completou.
Resposta
O prefeito e o vice de Sud Mennucci também se pronunciaram após a determinação da cassação. Eles continuam no cargo, já que também recorreram ao TRE-SP.
Na nota, eles afirmam que irão recorrer da decisão e lembram que o processo não chegou ao seu desfecho. A nota também fala que ambos irão provar inocência perante a lei.
“Nossa consciência está em paz. Temos história, trabalho e compromisso com o povo de Sud Mennucci e do distrito de Bandeirantes D’Oeste. Queremos tranquilizar cada eleitor, cada família e toda a população: estamos bem, seguimos firmes em nossos cargos e continuamos trabalhando normalmente, com a mesma dedicação, responsabilidade e respeito de sempre”, diz um trecho da nota.